Estou com uma azia!

Em 2001, não obstante os serviços municipais terem produzido uma informação que atestava que a Câmara era proprietária inequívoca de um terreno, Nuno Cardoso, presidente da Câmara do Porto, fez uma proposta em que, sonegando esta informação, propôs uma permuta (com a Imoloc) em que a Câmara cedia um terreno que lhe pertencia recebendo em troca um terreno que os serviços da Câmara afirmavam ser do próprio... município!

De 2002 a 2005, o município não reconheceu direitos de construção no terreno, pelo que a permuta não se efetivou. Mas eis que Rui Rio alcança a maioria absoluta, a Câmara altera a sua posição e passa a reconhecer o direito a construir no local. Vai daí, e apesar de haver nova informação dos serviços municipais a reafirmar que o terreno que a Câmara estava a receber já lhe pertencia, a permuta foi formalizada em 2009 (já não com a Imoloc mas com a empresa que lhe sucedeu).

Em 2017, a Câmara, presidida por Rui Moreira, licencia à empresa Arcada, que adquiriu o terreno, a obra que lá está a ser construída (na marginal do Douro, a jusante da ponte da Arrábida e quase sobre a mesma). Agora que sabemos isto tudo, naturalmente que a vontade é reivindicar o terreno que pertence ao município. Mas, na verdade, a Câmara ao aprovar e formalizar a permuta reconheceu que o terreno não lhe pertencia.

E os "proprietários" dizem que estão de boa-fé, dado que o terreno já mudou de mãos várias vezes... Ou seja, o município corria o risco de não ganhar a causa em tribunal e ainda ser obrigada a pagar uma vultuosa indemnização por parar a obra. Por isso defendo que não se intente uma ação sobre a propriedade do terreno. Mas que fico com uma azia tremenda, lá isso fico...

*Engenheiro