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Ao longo do último mês o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem estado na ordem do dia. A tónica dos destaques noticiosos envolvendo o SNS tem sido predominantemente negativa, tendo o seu expoente máximo sido atingido aquando do encerramento de diversas urgências hospitalares de Ginecologia e Obstetrícia.
Em contraciclo com esta tendência, as notícias mais animadoras têm provindo de uma área historicamente subfinanciada do SNS: a Saúde Mental. A título de exemplo, no dia 11 de julho foi publicado o Despacho para a criação, em 2022, de mais 10 equipas comunitárias de saúde mental. Esta trata-se de uma ideia antiga, constante no Plano Nacional de Saúde Mental, e que começa finalmente a ver a luz do dia de forma consistente.
Para as equipas criadas em 2021, os primeiros indicadores começam já a surgir e são reveladores da sua importância. No caso da equipa comunitária de saúde mental do Centro Hospitalar do Médio Tejo, ao longo de um ano esta acompanhou 411 pessoas com doença mental, realizou 719 consultas de Enfermagem, 1074 consultas médicas, e 253 visitas domiciliárias. Já a equipa comunitária de saúde mental do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro acompanha cerca de 60 pessoas com doença mental nas suas casas, oferecendo visitas domiciliárias semanais, algo que permitiu diminuir em 15% a taxa de ocupação de camas hospitalares no Serviço de Psiquiatria da região.
Naturalmente, após largos anos de subfinanciamento da saúde mental no SNS (sendo que o investimento nesta área continua aquém do desejável), subsistem diversas lacunas, entre as quais a escassez de recursos humanos. Como tal, é incontestável, por exemplo, a premente necessidade de contratação e/ou realocação de enfermeiros especialistas em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica.
Apesar de o caminho a percorrer ser longo, sabe-se hoje que a pandemia da COVID-19 provocou um menor impacto na saúde mental dos portugueses do que inicialmente se previa e que, transversalmente à sociedade portuguesa, a saúde mental é considerada uma prioridade. Portanto, importa olhar para o futuro com otimismo e colocando no centro do debate o acesso dos cidadãos a cuidados de saúde mental próximos e diferenciados.
*Presidente da Mesa do Colégio da Especialidade de Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica da Ordem dos Enfermeiros