Está a decorrer um segundo concurso público internacional para a seleção de um operador para o serviço público de transporte de passageiros do Alto Minho.
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O anúncio foi publicado na quinta-feira em Diário da República e no Jornal Oficial da União Europeia. A futura rede, abrange dez municípios, prevê a execução de um total de cerca de 2.6 milhões de quilómetros.
A concurso está um contrato no valor de 21,6 milhões de euros, para três anos de atividade (com a possibilidade de mais um). O prazo para a apresentação de propostas é de 42 dias a partir da data de publicação.
Segundo comunicado divulgado esta sexta-feira pela Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, o concurso permitirá aos municípios de Arcos de Valdevez, Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira "obter o desejado efeito de escala através de uma rede 'una' num único lote".
"A prestação de serviços prevê uma oferta ao nível da rede com uma produção quilométrica anual de 2.641.614 km, para um contrato inicial de três anos, com a possibilidade de extensão por mais um. O preço base para este contrato de 4 anos é de 21.661.226,60 euros", descreve o comunicado, salientando que o contrato de "'1ª geração' tem como principal objetivo a obtenção de informação de base sobre a procura".
Irá ainda "proporcionar às Autoridades de Transportes do Alto Minho (CIM Alto Minho e os seus 10 municípios associados) um conhecimento mais aprofundado das dinâmicas ao nível do transporte público rodoviário de passageiros, permitindo que um futuro contrato de '2ª geração' seja perfeitamente adequado à realidade".
Esta abordagem dará também "a confiança necessária para o lançamento, nessa fase, de uma contratualização por um período mais longo, que permita apostar fortemente na melhoria da qualidade da frota, com os consequentes benefícios ao nível do conforto dos passageiros e de um melhor desempenho ambiental".
Recorde-se que a rede de transportes intermunicipal do Alto Minho foi já alvo de um primeiro procedimento, que foi contestado publicamente pelo grupo AVIC, alegando a existência de "irregularidades" e ameaça de impugnação.
Ao referido concurso concorreu apenas um consórcio espanhol, e este acabou por ser anulado, em agosto deste ano, em consequência de "dúvidas do júri".
Recentemente, o autarca de Viana do Castelo, Luís Nobre, declarou que aquele procedimento seria repetido, com "algumas correções" relativamente ao anterior, nomeadamente no que toca à frota de autocarros, itinerários e um valor base "superior".