Presidente da Câmara desmente "tese"do PS e nega pagamento de qualquer indemnização.
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Quinhentos mil euros é quanto o PS diz que a Câmara de Miranda do Corvo poderá ter de pagar de indemnizações por causa de um concurso que afastou uma antiga funcionária. A presidente do Executivo (PSD) diz que "é mentira".
A história começou ainda no tempo da gestão socialista, quando o Município era presidido por Jorge Cosme. O agora chefe de Gabinete do governador Civil de Coimbra terá contratado, no âmbito de um estágio, os serviços de uma assistente social, com ligações públicas ao PS. Entretanto, Cosme perde as eleições autárquicas, em 2001, e a sua sucessora, Fátima Ramos (PSD), abre um concurso, em 2002, para admissão de uma assistente social e o júri decide preterir aquela que era já colaboradora da Câmara a favor de uma outra profissional sem ligações à Autarquia.
A estagiária do Município, inconformada, recorreu ao tribunal para contestar a decisão do júri, invocando, entre outros argumentos, o facto de os termos do concurso e a constituição do júri terem sido alegadamente alterados no decorrer do processo, sem que tais factos novos fossem comunicados à parte interessada. Após uma longa batalha judicial, iniciada em Fevereiro de 2002, com recursos atrás de recursos, o tribunal decidiu obrigar a Câmara de Miranda do Corvo a constituir novo júri para nova avaliação da assistente social que havia sido preterida e que até hoje não voltou a encontrar emprego. O Executivo de Fátima Ramos pediu uma aclaração ao tribunal, solicitando indicação de como devia constituir o novo júri. "E aguarda agora uma resposta final para cumprir aquilo que a Justiça determinar", assegurou ao JN, ontem, a autarca social-democrata.
Para o deputado municipal socialista Eduardo Barata não há dúvidas que "o que está aqui em causa é um acto de pura vingança política da senhora presidente, que afastou uma boa profissional só por causa dela ser da oposição".
Ora, acusam os socialistas, "o problema é que esse acto irresponsável, de vingança política, pode muito bem custar aos cofres da Câmara cerca de 500 mil euros, entre o dinheiro que terá de ser pago à técnica afastada (ordenados a que tinha direito durante estes quase oito anos de afastamento, danos morais e perdas emergentes), custas judiciais, honorários de advogados, entre outros".
Fátima Ramos, que se recandidata a terceiro mandato, diz que, "ao contrário do que afirmam os socialistas, não há qualquer decisão judicial que nos obrigue a indemnizar a senhora que perdeu o concurso. Aliás, pelo contrário. O que diz o tribunal é que não temos nada para indemnizar. Apenas temos de constituir novo júri, mas isso não significa que temos de necessariamente admitir a senhora nos quadros da Câmara".
A autarca garante não estarem em causa vinganças políticas. "Veja-se que a pessoa que ganhou o concurso para admissão de assistente social é uma pessoa com ligações familiares ao PS. O pai dela é um opositor meu. Mas isso não me interessa nada. O que conta é a competência", assegura.
Os socialistas dizem que esse argumento não colhe e que "a senhora presidente devia era olhar para o problema grave que criou a uma profissional competente que vive desde então com dificuldades".