<p>A proibição da construção de um caminho que dá acesso a um ponto de água, por parte do Instituto de Conservação da Natureza, pode levar Aldeia Nova a solicitar a desanexação do Parque Natural do Douro Internacional.</p>
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A pequena localidade mirandesa de Aldeia Nova ameaça pedir a desanexação do Parque Natural do Douro Internacional (PNDI), caso o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) proíba a construção de um caminho com cerca de 350 metros de extensão que dá acesso a um "importante" ponto de água situado nas proximidades da aldeia.
" Já falei com um advogado para verificar os procedimentos legais relativamente ao processo de desanexação. A população está do meu lado. Tem de ser colocar um travão ao fundamentalismo do PNDI porque estão trepar demais", disse, ao JN, Ernesto Garcia, da Junta de Freguesia de Miranda do Douro.
Segundo fonte do município de Miranda do Douro, o ICNB instaurou um processo de contra ordenação aos presidentes do município de Miranda do Douro e Vimioso e ao presidente da Junta de Freguesia de Miranda Douro.
" Desde 2001 que o caminho fazia parte de uma promessa eleitoral da Câmara e da Junta. Desde essa data que foi dada a conhecer à direcção do PNDI a pretensão da construção desse acesso e como não houve uma resposta, decidimos abrir o caminho, o qual foi embargado há pouco dias", explicou Manuel Rodrigo, presidente do município mirandês.
No entanto o autarca já disse que vai "respeitar" o auto de embargo, o qual já foi objecto de contestação por parte do município junto da direcção das áreas protegidas do Norte.
O ICNB esclarece, em nota enviada ao JN, que "este tipo de obra só pode ser iniciada após a aprovação pelo PNDI. No caso concreto, não foi feito nenhum pedido para a sua realização, tratando-se de um acto "ilícito".
De acordo com o mesmo documento, "não há qualquer registo de um pedido para a realização da obra". Mesmo que fosse pedida autorização, a mesma perderia validade com o novo Plano de Ordenamento aprovado em 2005.