As obras rodoviárias de ligação da Ponte da Ermida à vila de Baião, a Variante à EN 211 entre Quintã (Marco de Canaveses) e Mesquinhata (Baião), e o IC35 - Penafiel (EN15) / Rans; IC35 - Rans / Entre-os Rios fazem parte do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que está em consulta pública durante duas semanas.
Corpo do artigo
As três vias fazem parte de um lote de 17 ligações rodoviárias de proximidade, as designadas "missing links", que têm uma estimativa de financiamento global de 362,9 mil euros.
O documento/programa, com recurso a Fundos Europeus, aparece como resposta à crise social e económica provocada pela pandemia e deverá ser remetido, no final deste mês, à Comissão Europeia, que terá dois meses para avaliar os PPR. Posteriormente, o Conselho Europeu dispõe de um mês para a aprovação final.
"Este ainda não é o passo final e eu só descansarei quando vir a validação do Plano final pela Comissão Europeia, após a discussão pública que agora se iniciou e, principalmente, quando as obras arrancarem. Contudo, neste momento, a inclusão destas obras neste Plano é tudo o que poderíamos querer", diz Paulo Pereira, presidente da Câmara Municipal de Baião.
O concurso público da ligação da Ponte da Ermida à vila de Baião, reivindicação com décadas, chegou a ser lançado a 31 de julho de 2009 pelo então secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos, do Governo de José Sócrates. Porém, a obra nunca chegou a sair do papel.
Em setembro de 2020, os autarcas de Resende e de Baião, reuniram com o Ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, para reivindicar a inclusão do projeto no Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI2030) o que não se verificou. A pretensão terá sido agora atendida via Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Uma vez concluída a ligação, a via de 10 quilómetros fará com que a vila de Resende, na margem esquerda do Douro, no distrito de Viseu, se aproxime do litoral. "A concretização deste projeto é fundamental para o desenvolvimento económico e social do concelho, pois irá melhorar significativamente as acessibilidades, atraindo mais investimento, proporcionando melhor qualidade de vida aos nossos munícipes e, consequentemente, contribuir para a fixação da população", refere o autarca Garcez Trindade.
Com o PRR, prevê-se que Portugal venha a receber 13,9 mil milhões de euros em subvenções e o recurso a empréstimos no valor de 2,7 mil milhões de euros do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), para dar resposta à grave crise sanitária, social e económica provocada pela pandemia COVID-19.
Os eixos prioritários do PRR são a Coesão Social e Territorial, a Transição Climática e Digital, Saúde, Habitação, Investigação e Desenvolvimento.