Para que não passem ao lado da Área Metropolitana do Porto (AMP) oportunidades de candidaturas a fundos europeus cuja gestão não é portuguesa, aquela entidade intermunicipal vai criar uma equipa que a represente em Bruxelas. O objetivo é, além de uma maior partilha de informação, participar no momento da regulamentação desses programas para que respondam às necessidades, em particular, em "áreas decisivas".
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O que está em causa não é a capacidade de acesso aos fundos, assegurou Eduardo Vítor Rodrigues, presidente do Conselho Metropolitano do Porto, no final da reunião que decorreu nesta manhã de sexta-feira. "Temos até aprofundado a nossa capacidade técnica de gestão de fundos comunitários. O problema é que, fora do quadro de financiamento que Portugal negoceia com Bruxelas, há um conjunto vastíssimo de financiamentos disponíveis e que são geridos a partir de lá, em áreas que são para nós estratégicas: os transportes, a energia e o ambiente. Aquilo que a AMP entende é que não faz muito sentido estarmos a deixar passar estas oportunidades quando temos agora o lançamento do programa Portugal 2030", esclareceu o também presidente da Câmara de Gaia.
O Conselho Metropolitano terá de discutir essa proposta antes do dia 30 de setembro, avisou Eduardo Vítor Rodrigues no final da reunião, tendo por isso pedido aos autarcas que presidem aos 17 Municípios da região que reservem o dia 16 de setembro para a marcação que uma reunião onde possam debater a criação do "gabinete metropolitano".
"Acho que é o momento de lançarmos este projeto. Barcelona tem esta equipa montada há vários anos. Estas equipas têm, naturalmente, a função de trazer informação sobre potenciais financiamentos para áreas decisivas, mas também têm a função de nos representar e aos nossos interesses, numa lógica quase de lobby no momento de regulamentação. Porque em muitos casos temos o dinheiro, a vontade, os projetos e depois há alguma coisa nos regulamentos que falha porque são feitos de forma abstrata e às vezes isso significa prejuízo", observou o presidente do Conselho Metropolitano.
Representar os interesses da AMP
Recordando que Portugal já tem a sua própria equipa, a REPER (Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia), Eduardo Vítor Rodrigues considera que a AMP precisa de alguém que a represente "do ponto de vista técnico e que possa, juntamente com a REPER, ajudar a AMP a estar atenta a fundos que estejam disponíveis mas que não são geridos nacionalmente e, ao mesmo tempo, a representar os seus interesses no momento da formatação de um regulamento ou de um programa".
A equipa será "muito pequena e partilhada", assinalou o também autarca de Gaia. Falta ainda nomear quem integrará o gabinete, sendo certo que será alguém que já faz parte da "estrutura técnica" da AMP. A decisão será tomada em conjunto com a Comissão Executiva.
"Não se trata apenas de ter alguém em Bruxelas a trabalhar e a emanar informação, mas também de aproveitar o momento para capacitar técnicos do quadro da própria AMP, que possam dessa forma reforçar o seu próprio 'know-how'. Somos muito bons na gestão de candidaturas, mas temos de evoluir para termos também um papel de discussão política e regulamentar nestes domínios", concluiu Eduardo Vítor Rodrigues.