Na proposta de "abandono do município do Porto da ANMP", que marcará a reunião da Câmara, Rui Moreira acusa a Associação de "total fracasso" no desempenho das suas funções, enquanto representante dos autarcas, particularmente na descentralização. E responsabiliza-a pela verba de apenas 20 mil euros por cada escola.
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A proposta que é hoje votada prevê que será a autarquia "doravante a assumir, de forma independente e autónoma, todas as negociações com a administração central no âmbito do processo de descentralização, sem qualquer representação por parte da ANMP".
Moreira lembra a proposta dos 35 municípios das áreas metropolitanas, apresentada ao Governo em 2018 na cimeira de Sintra.
Necessários quase 68 mil
"Contudo, num ato de absoluto boicote a todo o trabalho realizado pelas áreas metropolitanas, a ANMP fez acordos com o Governo sem ouvir os municípios e sem estar para tal mandatada", critica, a propósito.
Também de 2018, recorda que o Porto aprovou uma moção desvinculando-se de qualquer decisão da ANMP, que "tem mostrado uma postura de cumplicidade e total conivência com as medidas adotadas pela administração central".
"A ANMP foi responsável, pela fixação da verba de 20 mil euros por cada estabelecimento de ensino, a transferir anualmente para o município para o financiamento das competências de conservação e manutenção de escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, quando o valor estimado para investir em conservação será superior a 67 896 euros por estabelecimento", exemplifica na proposta.