Obra Diocesana anunciou em junho fecho daquelas valências, que só foi evitado graças a apoio extraordinário da Câmara. Mas dinheiro é apenas para um ano letivo. Não há garantias de continuidade.
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O futuro de quatro ATL da Obra Diocesana de Promoção Social (ODPS) em bairros do Porto continua incerto. Um financiamento extraordinário de 100 mil euros por parte da Câmara do Porto garantiu a continuidade dos espaços, que servem mais de 140 crianças, neste ano letivo. Mas o apoio não é renovável, pelo que só uma melhoria das condições financeiras da instituição permitirá evitar aquilo que chegou a ser anunciado em junho: o encerramento dos quatro ATL nos bairros do Lagarteiro, do Regado, da Fonte da Moura e de S. Roque.
A atravessar "uma fase de elevadas dificuldades financeiras, que compromete a sua sustentabilidade a curto prazo", a instituição chegou em junho a anunciar o fecho destas valências, que só se mantêm graças ao apoio extra da Câmara do Porto.
Questionada pelo JN, a instituição presidida por Manuel Brito confirmou que "recentemente foi protocolado com a Câmara uma solução de continuidade, com acompanhamento da Segurança Social, para o próximo ano letivo de 2021/22 referente aos quatro ATL". Já sobre o futuro das valências, limitou-se a responder que a instituição "vai continuar a realizar todos os esforços junto dos parceiros sociais e agrupamentos de escolas onde os quatro centros se inserem, de forma a garantir no futuro que os interesses das crianças serão salvaguardados".
Protocolo
O mesmo já havia sido dito em junho, o que não impediu que, ainda assim, fosse anunciado o fecho dos centros de atividades de tempos livres (CATL), levando ao desespero muitos encarregados de educação, sem alternativas.
Contactada pelo JN, a Câmara do Porto esclareceu que "assinou um protocolo de apoio extraordinário" com a ODPS "e que tem vindo a cumprir". Já relativamente ao prolongamento desse protocolo em 2022, afirma que "caberá ao futuro Executivo decidir".
No protocolo assinado entre as partes, é referido que o défice de exploração ficou a dever-se, essencialmente, "a uma diminuição progressiva de utentes a frequentar a resposta de CATL, com efeitos no valor de financiamento das comparticipações por parte do Instituto da Segurança Social, ao baixo valor das comparticipações familiares, atendendo ao nível socioeconómico dos agregados familiares e aos custos fixos com recursos humanos afetos à resposta social". No documento, determina-se que os 100 mil euros são "exclusivamente para sustentar encargos referentes ao funcionamento da referida resposta social". O JN questionou a Segurança Social, mas não obteve resposta em tempo útil.