Autarca defende salários a 100% para 400 funcionários de empresas consumidas por incêndio
Gonçalo Rocha, presidente da Câmara Municipal de Castelo de Paiva
Ivo Pereira/Global Imagens
Os mais de 400 funcionários das empresas que foram consumidas por um incêndio, na semana passada, em Castelo de Paiva, deveriam ter uma comparticipação de salários a 100%, num apoio extraordinário do Governo, como já aconteceu noutras situações, defende o presidente da Câmara.
Corpo do artigo
Falando do momento difícil vivido no concelho, Gonçalo Rocha adianta que está a ser trabalhado um pacote de medidas direcionadas à proteção social e de apoio à recuperação destas empresas procurando soluções alternativas para o desenvolvimento da sua atividade.
"Temos no âmbito das medidas normais o lay-off. Mas eu queria mais do que isso. Acho que temos um enquadramento especial e que poderia e deveria ser adotado o mecanismo que foi adotado em 2017, onde houve uma comparticipação na totalidade dos salários. Com essa medida os trabalhadores não perderiam 30% da sua remuneração", sustenta o autarca, adiantando que a questão já foi colocada à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Gonçalo Rocha salienta que os salários destas empresas rondarão o salário mínimo nacional. "E tirar 30% é de facto bastante redutor para o rendimento dessas famílias, sabendo que o nível de poupança é baixo. É um momento de grande dificuldade", avisa.
Em Castelo de Paiva, para entregar casas a famílias cuja habitação foi destruída pelos incêndios de outubro de 2017, a ministra da Coesão Territorial explicou que "a questão é da responsabilidade da Segurança Social". "Enquanto as empresas não restabelecerem a produção a legislação prevê nestas situações apoio às famílias, não é nada de novo", sustentou Ana Abrunhosa.
Questionada sobre o apoio a 100%, a governante reforçou que a resposta só pode ser dada pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. "Mas em geral o Estado é pessoa de bem e para situações semelhantes respostas semelhantes. De qualquer maneira, mesmo sem ser em situação de incêndio, a legislação normal prevê nestas situações proteção social às pessoas. Outra coisa é uma situação excecional como a de 2017", referiu.
A ministra disse ainda que estão a ser feitos os cálculos dos prejuízos e a perceber se há seguros, para serem trabalhadas as soluções para as empresas e garantir a manutenção dos postos de trabalho.
O presidente da Câmara de Castelo de Paiva afirmou que já foi apresentado ao Instituto de Emprego e Formação Profissional um espaço alternativo às instalações consumidas pelas chamas, onde funcionava o CACE do Vale do Sousa e Baixo Tâmega (Centro de Apoio à Criação de Empresas)." Existe um centro empresarial que vai nascer na zona industrial das Lavagueiras e que é uma alternativa boa para se poder reabilitar a curto prazo", adiantou.
Gonçalo Rocha voltou a defender também a necessidade de haver um apoio estrutural ao município no âmbito das acessibilidades e de alguns equipamentos. "A variante à 222 é um anseio muito antigo e reclamado pelo concelho", lembrou.