A proposta do BE para a criação de um plano especial de contingência, apresentada em reunião de Câmara do Porto, esta segunda-feira, foi chumbada. PSD absteve-se. PS, BE e CDU votaram a favor. O movimento independente de Rui Moreira reprovou a proposta e enumerou as respostas sociais que existem na cidade durante todo o ano. Tanto o BE como a CDU reconhecem o trabalho desenvolvido pelo Município e pelo Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem Abrigo (NPISA), mas pedem "que se faça mais".
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Para Sérgio Aires, vereador do BE, a principal falha no Porto é a falta de "monitorização e de avaliação a partir de setembro ou outubro". Isto permitiria, nota, que a cidade estivesse preparada em cenários de vagas de frio ou intempéries. "Não estamos preparados. Algumas instituições estão quase em rutura. Estamos a pedir que se faça mais. Porque é preciso", reforça.
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Apesar da vontade da Junta do Bonfim em ativar o plano de contingência, a Câmara do Porto não terá dado autorização para tal. "Foi-nos dito que não foi ativado. O que houve foi uma promessa, mas a Junta não tem poderes para ativar o plano de contingência porque o plano é municipal", clarifica Sérgio Aires. Ilda Figueiredo, vereadora da CDU, pede ao Município "uma grande sensibilidade e uma visão integrada em todas as áreas". Reconhecendo a existência de soluções como o Centro de Acolhimento Temporário Joaquim Urbano, a vereadora considera que "é preciso ir-se mais longe".
Abaixo dos três graus por três dias consecutivos
O plano de contingência só é ativado quando "as temperaturas mínimas se situem abaixo dos três graus, durante três dias consecutivos", esclarece o movimento independente de Rui Moreira. Este plano foi aprovado a 19 de outubro de 2022, em sessão plenária do NPISA, considerando-se "mais favorável". O movimento acrescenta que "de acordo com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, considera-se vaga de frio sempre que, pelo menos em seis dias consecutivos, a temperatura mínima do ar seja inferior em cinco graus, ou mais, ao valor médio das temperaturas mínimas diárias no período de referência".
"A média da temperatura mínima diária do ar no mês de janeiro no Porto é de 5,8 graus", acrescenta o movimento.
A proposta do BE propunha "reduzir o período e aumentar a temperatura de exposição para acionar o plano de contingência para 48 horas" e aumentando a temperatura "para pelo menos cinco graus". O movimento nota que, nesse caso, "teríamos o Plano ativo praticamente todo o inverno".
Sérgio Aires nota que "a questão dos graus será sempre relativa e subjetiva" mas que, apesar da alteração tomada pelo NPISA, "já ouvimos associações a dizer que isso tem de ser revisto".