De Gaia a Vila do Conde, há obras marcadas pela contestação. Denúncia trava algumas obras, mas outras chegam mesmo a avançar.
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Orla costeira e zonas fluviais ribeirinhas do Grande Porto continuam a ser apetecíveis para a construção, sendo muitas vezes difícil travar obras polémicas pela sua volumetria e impacto ambiental. Em alguns casos é alterado o método construtivo e o projeto é mantido. Noutros nada é feito e as empreitadas prosseguem e acabam por ser interrompidas. As indemnizações podem chegar aos milhões. E no terreno ficam os esqueletos de betão.
Porto
Construção no Ourigo vai abaixo
A construção de um restaurante na praia do Ourigo está neste momento impedida e a Câmara do Porto vai declarar a nulidade da licença que atribuiu ao empreendimento, mal seja notificada do novo parecer da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que revoga o anterior que tinha sido favorável. A tutela governamental abriu um inquérito e o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, afirma que a construção em betão será demolida. Para trás fica um projeto de construção sobre o areal, um restaurante cuja estrutura no passado foi danificada pela força do mar, que teve o aval da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo e da APA, culminando com a atribuição da licença por parte da Câmara do Porto.
Gondomar
Aval para hotel em Valbom inválido
Denúncias de moradores enviadas à Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), a propósito do arranque da obra de um hotel em Valbom, junto ao rio Douro, questionando a sua legalidade, motivaram uma investigação daquela autoridade, que concluiu que a luz verde dada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) ao projeto - após ter emitido dois pareceres negativos - não é válida. Parte do projeto insere-se em Reserva Ecológica Nacional (REN). A entidade assumiu o erro, a Câmara de Gondomar suspendeu os trabalhos e o Ministério Público está a recolher dados para uma possível "intervenção judicial".
Malta
Betão erguido na praia da Memória
Ameaça eternizar-se, na praia da Memória, em Perafita, uma estrutura de betão com dois andares. Naquele local começou a construir-se um hotel de quatro estrelas, a pouco mais de cem metros do mar. Após muita contestação e polémica, e oito meses depois da empreitada ter arrancado com o aval da Câmara de Matosinhos, da CCDR-N, da APA, e com direito ao reconhecimento de utilidade turística pela Secretaria de Estado do Turismo, a Autarquia embargou a obra. Uma investigação ao licenciamento concluiu que o terreno se insere em REN e o ministro do Ambiente considerou que a licença deveria ser anulada e as condições do terreno repostas. O processo arrasta-se em tribunal. O promotor, Mário Ascenção, pede uma indemnização de 19,6 milhões e chamou a Câmara e o Ministério a assumir responsabilidades.
Gaia
Polémica não travou obras
São três as empreitadas contestadas na marginal de Gaia: a Douro Habitat, a Quinta de Marques Gomes e a Douro Atlantic. Em outubro de 2019, à onda de críticas e exposições juntou-se o próprio presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues, que colocou cartazes de repúdio junto às construções aprovadas pelo seu antecessor e que também tiveram parecer favorável por parte das entidades responsáveis. Os processos de licenciamento dos empreendimentos de luxo levantam dúvidas por terem sido dispensadas as respetivas avaliações de impacte ambiental. O atual executivo da Câmara, a CCDR-N (que deu parecer negativo a dois dos projetos) e a IGAMAOT acusam-se entre si na atribuição de responsabilidades.
A IGAMAOT recebeu denúncias sobre estas operações urbanísticas, nomeadamente por parte dos eleitos autárquicos do BE. Os projetos foram reapreciados pela CCDR-N, pela APA e Autarquia e as construções prosseguiram (na foto acima está uma imagem ainda da fase de construção). Eduardo Vítor Rodrigues disse na altura que "provavelmente só o tribunal" poderia travar as operações urbanísticas, dizendo-se "conformado", mas "atento".
Vila do Conde
Moradia nas dunas em Vila Chã
Uma moradia, com cave, rés do chão e 1.o andar, começou a nascer em cima das dunas, a 40 metros do mar, em zona de Reserva Ecológica Nacional e a dois passos de 30 casas que, segundo o novo Plano de Ordenamento da Orla Costeira, estão "em zona de risco" e serão demolidas. Aconteceu na Rua do Juncal, em Vila Chã, Vila do Conde. APA e CCDR-N deram parecer favorável. O JN noticiou o caso, em outubro de 2019, cinco meses após o início da obra. A Câmara de Vila do Conde - que inicialmente dizia estar "tudo legal"- embargou a empreitada um mês depois, alegando a caducidade da licença, emitida em julho de 2017. Agora, ficou o "esqueleto", há dois anos ao abandono, à espera dos resultados do processo judicial, movido pelo dono da obra.