A Câmara do Porto responsabilizou esta segunda-feira os autarcas do PS pelas construções na escarpa da Arrábida e por eventuais indemnizações, reagindo à exigência para embargar a obra da Arcada. Refere ainda que PS assume agora paternidade de sites que "alimentou de forma anónima".
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Numa reação enviada ao JN pela assessoria de imprensa, a Autarquia começa por referir que os eleitos do PS emitiram esta segunda-feira de manhã "um irresponsável comunicado defendendo o embargo da obra da Arcada na Arrábida, acusando a Câmara de inação cúmplice". E, "quanto a cumplicidade, deve estar o PS a referir-se ao presidente da Câmara socialista que, em 2001, entregou os terrenos em causa ao promotor, em reunião de Executivo e com o voto de outros vereadores socialistas e do PSD e que, de seguida, aprovou o primeiro Pedido de Informação Prévia (PIP), conferindo dessa forma direitos adquiridos", afirma a Câmara, numa referência a Nuno Cardoso.
Além disso, "deve estar o PS a referir-se a Manuel Correia Fernandes, o seu vereador socialista, número dois de Manuel Pizarro no mandato passado e que em 2016 aprovou novos PIP que permitem que a obra esteja hoje a ser construída", acusa ainda na sua reação.
Quanto a "inação", a Autarquia liderada por Rui Moreira considera que "deve o PS de Pizarro estar a referir-se ao facto do seu vereador do Urbanismo ter aprovado, até desenhado ele próprio, os prédios agora em construção, sem nunca ter pedido um único parecer jurídico e sem nunca ter dado conta ao presidente da Câmara, ao Executivo ou à Assembleia Municipal que pretendia aprovar, ali, um prédio de 15 andares".
O PS reclamou, esta segunda-feira, o embargo das construções na escarpa após a ação que o Ministério Público intentou e apresenta na próxima reunião da Câmara do Porto, amanhã, uma proposta de recomendação. Lançou ainda um site com o nome "mistério da Arrábida". "Os socialistas do Porto consideram que o embargo da obra é a única atitude que, de forma prudente, protege os interesses da cidade e não cede à chantagem do facto consumado. Ao contrário do que tem sido afirmado pelo Município, o prosseguimento da construção, com a benevolência cúmplice da Câmara, agrava em muito os riscos de litigância judicial por parte dos construtores", referem ainda. O partido alerta que a "inação" da Câmara pode custar "milhões aos portuenses".
A Câmara, por sua vez, promete "continuar a agir responsavelmente". Diz que "as indemnizações que teria que pagar caso, sem sentença ou despacho judicial, embargasse irresponsavelmente a obra seriam inassumíveis. Se houver indemnizações a pagar, ao contrário do que agora vem dizer o PS, elas terão a marca de presidentes e vereadores socialistas e não a do atual presidente da Câmara a quem Manuel Correia Fernandes nunca falou".
No comunicado, insiste que, "caso a Câmara do Porto, um dia, venha a ter que pagar pelos erros de alguém, essa fatura terá, por isso a marca do PS que entregou os terrenos à IMOLOC em 2001, aprovou o primeiro PIP em 2002 e, em 2016, aprovou os dois PIP que permitem que a obra hoje avance".
"Ao PS, que agora assume a paternidade de websites que, até aqui, alimentou de forma anónima, exige-se que assuma as suas responsabilidades perante a cidade, em lugar de continuar a procurar, como fez na Comissão de Inquérito, desinformar a opinião pública e sacudir a água do capote. Finalmente, questiona-se se o PS, nos 12 anos em que foi oposição ao Executivo de Rui Rio - e também nesse tempos se deram avais sucessivos ao empreendimento - nunca o PS foi de opinião que ali não se devia construir e nunca o PS veio dizer o que hoje diz", termina o comunicado.