O presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, ameaçou, esta segunda-feira, retirar a licença à empresa de transportes MGC, por "incumprimento de horários e frequências", e atribuir esses percursos em Avintes, Olival, Sandim, Lever e Crestuma à STCP. A empresa privada já foi notificada pela Autoridade de Transportes para repor os horários e o autarca promete "fazer um balanço até sexta-feira". Se a MGC persistir no incumprimento, a Câmara admite "cassar a licença".
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"Não é o que eu quero. Não quero que a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) venha. Mas, as alterações [de horários e frequências] são ilegais e não podem ser feitas unilateralmente. Usaremos de todos os meios legais que temos ao dispor", garantiu o edil gaiense.
"Em vez de ganharem ao quilómetro, em resultado do contrato feito, têm os autocarros na garagem. Não vejo nisso racionalidade económica e quem sai prejudicado são as populações", sublinhou, adiantando que está ser feita uma "fiscalização" das falhas.
O problema foi levantado, esta segunda-feira, na reunião de Câmara de Gaia, por Cancela Moura, do PSD, que disse que as populações daquelas freguesias estão a viver um "autêntico calvário social". Também referiu que a "falta de transportes concorre para agravar a desertificação do interior" do município. O vereador social-democrata apelou à tomada de medidas.
Eduardo Vítor Rodrigues respondeu que a alteração de horários e frequências, por parte da MGC-Transportes, está "completamente desajustada da licença que foi renovada no passado dia 3 de dezembro". Avançou que a Área Metropolitana, através da Autoridade de Transportes, já notificou a MGC.
Segundo o autarca, à notificação, a empresa de transportes respondeu que as modificações tinham a ver com o "período das férias da Páscoa". Entretanto, na última semana seguiu uma nova notificação da Área Metropolitana para a MGC "recolocar na íntegra os horários" das carreiras.
A MGC tem uma licença provisória, enquanto o concurso de transportes na Área Metropolitana do Porto não fica fechado. Quem venceu o concurso para o lote 4, de Gaia e Espinho, foi o consórcio formado pela Auto Viação Feirense e pela Bus On Tour. O concurso está supenso, devido a impugnações em tribunal.
De acordo com Eduardo Vítor Rodrigues, o alargamento da operação da STCP em Gaia pode abranger até "20% do concelho", pelo que poderá substituir a rede existente em Avintes, Olival, Sandim, Lever e Crestuma. "A STCP é detida e subsidiada pela Câmara de Gaia. Será uma espécie de ajuste direto", anotou.
"Já vi pessoas mais de uma hora à espera de autocarro, em frente às instalações da Salvador Caetano. É inaceitável. Não aceito que por birra, por não terem ganho o concurso, prejudiquem as pessoas", disse, assegurando que não cederá "a chantagem ou a intimidação".
"As empresas que não brinquem com isto, porque isto não é uma brincadeira", realçou, insistindo que, a manter-se o incumprimento, a Câmara está pronta a "cassar" a licença. "Não só não cumprem, como exibem o incumprimento dos horários no site da empresa", reforçou, descontente.
Ainda segundo o autarca, "as reclamações recebidas têm a ver, sobretudo, com a MGC". Existem queixas acerca do serviço de outras empresas, mas são "pontuais".
Cancela Moura alertou que, devido à subida do preço dos combustíveis, a população recorre cada vez mais ao transporte público. Após as explicações de Eduardo Vítor Rodrigues, o social-democrata considerou que o recurso à STCP, no lugar da MGC, "pode minimizar o impacto".