Na próxima reunião de Câmara em Gaia, a realizar na segunda-feira, o Executivo vai propor a descida da taxa do IMI para 0,36% e do IRS para 2,5%.
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Em relação ao Imposto Municipal de Imóveis (IMI) para prédios urbanos, "propõe-se a taxa de 0,36%", o que representa um desagravamento comparativamente a 2023, que está fixada em 0,38%.
Desde 2016, altura em que o IMI era de 0,45%, este imposto tem registado um sucessivo decréscimo no município gaiense.
O IRS também vai descer. A proposta passa pela "fixação para 2024 de uma participação de 2,5% no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal em Gaia, reduzindo dos atuais 4% e do máximo tributável de 5%".
Quanto à taxa de derrama, a Câmara propõe "1,25% para empresas com volume de negócios superior a 150 mil euros" e "1,0% para empresas com volume de negócios até 150 mil euros".
Haverá "isenção, durante um ano, para empresas que se fixaram no concelho em 2023, desde que tenham criado e mantido durante esse período, cinco ou mais postos de trabalho".
Após a deliberação na reunião camarária, estas propostas terão que ser aprovadas em Assembleia Municipal.