A Câmara de Gondomar vai disponibilizar 11 apartamentos municipais para arrendar a famílias que apresentem carência financeira mas não se enquadrem nos critérios de atribuição de habitação social, decidiu o executivo na sua reunião desta quarta-feira.
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"A Câmara tem sido procurada por famílias que necessitam de casa mas não se enquadram, apesar da carência financeira, nos critérios de atribuição de habitação social/pública. Estes imóveis [dez apartamentos localizados em Rio Tinto e um em Valbom] estão fechados, mas em muito bom estado. A proposta é a de os colocar no mercado de arrendamento a preço mais baixo do que o praticado pelo mercado", explicou o presidente da autarquia de Gondomar, o socialista Marco Martins.
Os 11 apartamentos (cinco T2, três T3 e três T4) vão ser disponibilizados "em breve" através do sítio oficial desta Câmara na Internet, adiantou o autarca.
À margem da reunião, à Lusa, Marco Martins adiantou que à partida os valores de arrendamento oscilarão entre os 133 euros (T2), os 195 euros (T3) e os 208 (T4). Esta proposta foi aprovada por unanimidade.
Nesta reunião foi também decidido lançar uma candidatura, no âmbito do turismo, a verbas do antigo Quadro Comunitário de Apoio (ciclo 2007/13), aproveitando rubricas que ficaram "em aberto" por quebra/anulação de outros projetos.
Gondomar quer fazer parte da rede de lojas interativas do Turismo do Norte de Portugal e, por isso, vai candidatar-se à colocação de uma estrutura que custa 220 mil euros, sendo 160 mil financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), junto à Casa Branca de Gramido, na marginal do rio Douro.
Apesar das explicações do vereador da área, Carlos Brás, que disse que, entre outros produtos, ali será promovida e vendida a filigrana do concelho, esta proposta foi aprovada por maioria, com a abstenção da vereadora da coligação PSD/CDS-PP, Maria João Marinho.
"Percebo a oportunidade da candidatura, mas em consciência não posso votar a favor porque é um investimento avultado que podia ser canalizado para outras áreas de carência de famílias, por exemplo, e não para uma ação de publicidade e promoção", afirmou a vereadora da oposição.
Foram, ainda, aprovados, desta feita por unanimidade, o Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Gondomar, bem como o Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios.
A sessão de realizou-se no edifício da Junta de Freguesia de Fânzeres, território que agora se inclui na União de Freguesias de Fânzeres/S. Pedro da Cova.
Na altura, foi anunciado, face às preocupações dos munícipes, autarcas locais e do vereador da CDU, Joaquim Barbosa, presentes na sala, que está a ser estudada a hipótese de se passar o posto territorial da GNR de Fânzeres para a EB1 da Bela Vista, uma escola que está desativada.
No campo da Educação, Marco Martins anunciou, também, que a Câmara de Gondomar está a elaborar um plano, a tornar público "dentro de duas a três semanas", para retirar o amianto de todos os estabelecimentos de ensino.
O autarca estima que sejam necessários cerca de 350 mil euros para este projeto.