Medida visou travar o "descalabro" financeiro da autarquia, iniciado em Abril de 2008, quando Fernando Melo anunciou a sua recandidatura, diz Maria José Azevedo, eleita pelo PS.
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A Câmara de Valongo aprovou hoje, em reunião extraordinária, a retirada de competências do presidente da autarquia, Fernando Melo (PSD), por proposta dos vereadores eleitos pelo PS e com o voto favorável do ex-vice-presidente social-democrata.
Maria José Azevedo, primeira vereadora eleita pelo PS e candidata independente à presidência da câmara, disse à agência Lusa que a retirada de competências visou travar o "descalabro" financeiro da autarquia, iniciado em Abril de 2008, quando Fernando Melo anunciou a sua recandidatura.
"Foram revogadas as delegações de competências que põem em risco o equilíbrio financeiro da Câmara de Valongo. A partir de agora, qualquer aumento da despesa tem de ir a reunião de câmara", referiu Maria José Azevedo.
A autarca reconheceu que, "provavelmente", esta medida vai obrigar à convocação de reuniões mais frequentes, mas salientou que cabe a Fernando Melo decidir se as reuniões continuam a ser quinzenais ou não.
Maria José Azevedo afirmou que Fernando Melo mantém as competências não delegáveis e algumas das competências que lhe foram delegadas pelo executivo no início do mandato.
A proposta foi aprovada com cinco votos a favor, dos três eleitos pelo PS que agora são independentes, do único vereador que ainda pertence ao PS e do ex-vice-presidente eleito pelo PSD, João Queirós, que recentemente entregou os seus pelouros, em divergência com Fernando Melo.
Votaram contra Fernando Melo e os três restantes vereadores do PSD, que remeteram a sua posição para um comunicado a difundir ainda hoje.
Na proposta aprovada, é salientado que "a situação financeira da câmara tem vindo a degradar-se, particularmente nos últimos meses, como atesta o facto de, em pouco mais de 12 meses, a dívida de curto prazo ter aumentado cerca de 150 por cento".
"Se àquela dívida se somar a dívida não facturada e a dívida de capital, então a dívida nestes meses quase triplicou. É com enorme preocupação que os proponentes da reunião extraordinária têm vindo a assistir ao crescimento descontrolado e, neste momento, desmesurado, de tal défice nas contas municipais", lê-se no documento.
Os proponentes dão como exemplos o atraso no pagamento de serviços, a antecipação de uma frente de obra e a contratação, "por ajuste directo e valores elevados", de "espectáculos de variedades" e de prestação de serviços "em áreas não vitais para o desenvolvimento do concelho".
Maria José Azevedo disse ainda que a sua candidatura elaborou um estudo com base nos dados compilados pelo site "Transparência na AP" (http://transparencia-pt.org/), em que se conclui que a Câmara de Valongo é o terceiro município com maior volume de ajustes directos em 2008 e 2009, entre os nove municípios fundadores da Área Metropolitana do Porto.
A Câmara de Matosinhos lidera a lista, com 4,18 milhões de euros de despesas em ajustes directos, seguida das câmaras do Porto (3,27 ME), Valongo (3,03 ME) e Maia (0,74 ME).
Fernando Melo (PSD), Afonso Lobão (PS), Deolindo Caetano (CDU), Eliseu Fontes (BE), Maria José Azevedo (independente) e Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans (independente), são os candidatos anunciados à presidência da Câmara de Valongo nas eleições de 11 de Outubro.