Apartamento em Fânzeres, Gondomar, recebia pessoas em emergência social. Câmara notificou dona duas vezes.
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Os moradores do prédio de quatro andares na Rua dos Girassóis, em Fânzeres, Gondomar, há muito alertavam as autoridades e entidades oficiais para a questão do alojamento de pessoas em situação de emergência num dos apartamentos. Apesar de ser um T2, viviam quatro homens com problemas de saúde e consumo excessivo de álcool. Mas já lá viveram sete. Ontem de madrugada aconteceu o pior. Um incêndio destruiu a casa, matou um dos residentes e fez vários feridos. A Polícia Judiciária (PJ) está a investigar o caso.
Os vizinhos afirmam que o apartamento faria parte da bolsa de alojamentos que a Segurança Social (SS) financia, em parte, para albergar pessoas que carecem de soluções de alojamento de emergência ou de transição e que são acompanhadas por instituições de solidariedade locais. Questionada pelo JN, a SS disse não ter qualquer parceria direta com a proprietária da habitação. Há casos, porém, em que o apoio é dado através de instituições locais.
A Câmara sabia há algum tempo de problemas naquele apartamento do 3.º andar.
Marco Martins recorda que após receberem a primeira denúncia, em 2017, técnicos municipais visitaram o local e notificaram a proprietária. O autarca de Gondomar refere que se tratava de "denúncia de obras ilegais no interior, nomeadamente a alteração de uma sala, tendo sido a proprietária notificada para proceder à correção dessa intervenção". Já em 2018, técnicos da Câmara voltaram ao local, já num outro âmbito: o da suspeita de que esta habitação estivesse a ser utilizada como alojamento local (AL) sem a devida comunicação às entidades competentes e respetiva autorização. A proprietária voltou a ser notificada agora para cessar atividade de AL, "o que não veio ainda a verificar-se". A Autarquia nunca chegou mesmo a falar diretamente com a responsável.
Distúrbios e mau cheiro
Os vizinhos falam em distúrbios constantes, barulho e mau cheiro. "Estas pessoas não deviam estar sozinhas, precisam de acompanhamento médico", diz o vizinho do primeiro andar, António Costa, ainda mal refeito dos momentos de pânico vividos em todo o edifício na noite anterior. O alerta foi dado pela 1.30 horas. "Senti cheiro a fumo e fui à minha cozinha já um pouco alarmada. Vi então fumo a entrar por baixo da porta", recorda Júlia Alves, que só teve tempo de refugiar-se com a filha na varanda do seu quarto andar. Foram resgatadas como outros moradores através de autoescada dos bombeiros.
Os quatro homens ficaram fechados no apartamento. Um deles, com 45 anos, morreu e outro ficou gravemente ferido. Mais de 10 pessoas foram assistidas no local, inclusive um bombeiro devido à inalação de fumo num incêndio que mobilizou quatro corporações do concelho.
Sobreocupação
Caso de Odemira
O caso de Odemira e a sobreocupação de alojamentos com trabalhadores rurais fez despertar o país para uma realidade de violação dos direitos humanos.
Incêndio no Porto
Também no Porto ocorreu, em abril, um incêndio num apartamento lotado de imigrantes na Rua de Guedes de Azevedo.