Casas danificadas por derrocada há oito anos sem solução em Mirandela

As cinco famílias que ficaram com as casas casas danificadas por um deslizamento de terras, em Mirandela, em janeiro de 2014 - e impedidos de habitar as suas casas por razões de segurança - estão revoltados com a morosidade da justiça no apuramento das responsabilidades e com a presidente da Câmara, que terá prometido resolver o problema, mas continua a recorrer para os tribunais.

O Município já foi condenado pelo tribunal a executar um plano de obras para evitar o colapso dos edifícios pela omissão do dever de fiscalização e violação das normas urbanísticas. Mas oito anos depois ainda se anda a esgrimir argumentos em tribunal sobre que obras a edilidade deve fazer.

"São oito anos de massacre em lume brando", afirma Rui Neves, um dos proprietários. "O Município anda a servir-se de todos os expedientes dilatórios que a lei permite para andar a adiar indefinidamente a resolução dos assuntos", acusa.

Enquanto não há solução, a estabilidade das casas agrava-se de tal forma que vários relatórios periciais do LNEC e das faculdades de Engenharia Civil do Porto e de Coimbra indicam que pode acontecer uma rotura parcial ou total dos edifícios. "O nos preocupa é que há pessoas a habitar junto a estas casas sem ter noção do risco", afirma Anabela Fergusson, outra proprietária. "Só se estão à espera que aconteça uma tragédia como no Brasil, com um bloco de rocha cheio de fissuras e toda a gente assobiou para o lado", diz Rui Neves.

As famílias pretendem que a autarquia seja obrigada a repor a segurança definitiva dos imóveis e casas próximas, com a reconstrução de muros de suporte. Os gastos das famílias em relatórios, peritagens, custas judiciais e advogados ascendem a mais de 20 mil euros, continuam sem as casas, mas a pagar IMI e seguros.

Autarca espera

A autarca Júlia Rodrigues refere que foi requerida uma nova peritagem colegial para averiguar de quem foi a responsabilidade. "Não estava na câmara, na altura, mas o que me é reportado é que os serviços técnicos cumpriram tudo o que é definido naquelas situações", afirma, acrescentando que entende as famílias lesadas, mas "o Município nada pode assumir sem primeiro o tribunal avaliar de quem é a responsabilidade".