Centro de Atividades do Parque João Paulo II vai acolher o primeiro curso do CEJ fora de Lisboa
Foto: André Rolo
Formação de magistrados vai crescer 60% em dois anos. Obras nas instalações definitivas do polo Norte terminam em setembro.
Este ano letivo são mais 46 vagas e, pela primeira vez, a formação de magistrados saiu de Lisboa e faz-se também a norte. No próximo ano, serão mais 34. O polo Norte do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em Vila do Conde, fica pronto em setembro. A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, visitou as obras e garante que a decisão é já uma aposta ganha: a descentralização e mais vagas trouxeram mais candidatos a juízes e procuradores.
"Esta solução que implementamos mostrou dar provas. Não foi só a descentralização, foi também a alteração das regras do CEJ. Tivemos o dobro dos candidatos este ano e invertemos uma tendência de diminuição que se vinha verificando. O que conseguimos perceber é que a magistratura continua a ser atrativa para as gerações mais jovens", afirmou a ministra.
Para Rita Alarcão Júdice, a abertura do polo em Vila do Conde "foi uma vitória e uma grande conquista para o norte". Esta manhã, a ministra visitou as instalações provisórias no antigo centro de atividades do Parque João Paulo II, nas Caxinas, onde há já, desde dezembro, 46 magistrados em formação. No Convento do Carmo, foi ver as obras de adaptação do edifício, que será a "casa definitiva" do CEJ a norte.
A empreitada, orçada em 1,6 milhões de euros, decorre a bom ritmo e o presidente da Câmara, Vítor Costa, acredita que será possível ter tudo pronto a tempo do arranque do próximo ano letivo.
Com a obra concluída, Rita Alarcão Júdice diz que, já em setembro, será possível aumentar ainda mais o número de vagas no CEJ. "Serão 215, das quais 65 aqui no norte", explicou a ministra, saudando o esforço conjugado entre o Ministério, a direção do CEJ e a Câmara de Vila do Conde (dona do edifício e, agora, da obra) que permitiu "encontrar soluções para todos os problemas e não problemas para todas as soluções".
Crescem as vagas, mas ainda assim, a região que tem mais candidatos, receberá menos de um terço dos alunos. O novo diretor do CEJ, Edgar Taborda Lopes, recusa entrar numa guerra norte-sul: "Não há candidatos do norte e candidatos do sul. Vai haver 215 magistrados para o país. É nisso que temos que nos focar. Como eu costumo dizer, as instalações de Vila do Conde são o 4.º piso do Limoeiro [CEJ de Lisboa], ou seja, é parte do mesmo bolo".
Para o juiz desembargador, o importante é "otimizar ao máximo as instalações", a fim de aumentar as vagas - e, assim, combater a falta de magistrados que se sente um pouco por todo o país -, mas sem perder nunca de vista o principal: a qualidade da formação. "Bons magistrados, com empatia e qualidade técnica" que tragam "confiança na Justiça".
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1072 candidatos
Este ano, candidataram-se ao CEJ 1072 alunos, quase o dobro dos 537 que se tinham candidatado em 2024. 60% dos candidatos eram oriundos do norte do país e metade pretendia fazer formação a Norte.
Juízes dos TAF formados também a Norte
A partir de setembro, o polo Norte do CEJ passará a ter também formação de juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais. Este ano letivo, por falta de espaço há apenas formação para magistratura judicial e para o Ministério Público;