Primeiro curso para juízes e procuradores no Norte do país começa esta terça-feira

A descentralização da formação de magistrados era uma velha reivindicação, justificada pela origem e residência dos candidatos. Os estudos disponíveis mostram que, pelo menos desde 2004, a maioria dos pretendentes a juízes e procuradores estava radicada a Norte, mas tinha de se instalar em Lisboa para frequentar as únicas instalações do CEJ existentes. Uma mudança que não agradava a quem tinha de abandonar a residência habitual.

Em 2023, o Governo, então liderado por António Costa, decidiu criar um polo em Vila do Conde, medida que o Executivo de Luís Montenegro deu continuidade. Em janeiro deste ano, foi assinado o protocolo para, através de um investimento de 1,2 milhões de euros, permitir que o Convento do Carmo, um edifício do século XVIII, possa acolher o polo do CEJ em Vila do Conde.

" A origem geográfica da maioria dos candidatos era e continua a ser o Norte do país, e, por isso, é estrategicamente fundamental estender ao Norte - também de acordo com critérios de coesão territorial - a possibilidade de acolher um polo onde se ministrasse aquela formação", afirmou, à data, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice.

Melhores candidatos são do Norte

As obras no Convento do Carmo só terminarão em 2026 e, para que fosse possível avançar, já este ano, com a primeira formação inicial para magistrados fora de Lisboa, o Governo encontrou umas instalações provisórias, no antigo centro de atividades do Parque João Paulo II, também em Vila do Conde.

A criação de um curso para juízes e procuradores no Norte do país fez disparar o número de candidatos. Em 2024, foram admitidos a concurso 380, número que, este ano, subiu para 825. E se, em 2024, 160 candidatos optaram por prestar provas no Porto, este ano, foram 400.

No final das provas escritas, orais e psicológicas, entre os primeiros 30 classificados, 18 manifestaram o desejo de receber a formação em Vila do Conde. Apesar da maioria dos futuros juízes e procuradores terem habitação no Norte, apenas 46 dos 156 auditores de justiça irão ser formados em Vila do Conde.

A primeira formação inicial de magistrados no Polo do CEJ de Vila de Conde terá início uma semana após o juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa, Edgar Taborda Lopes, ter sido nomeado diretor do CEJ.