O Clube de Tiro de S. Pedro de Rates interpôs uma providência cautelar contra a Câmara da Póvoa de Varzim para anular a tomada de posse administrativa do campo de tiro.
Corpo do artigo
O clube alega estar a cumprir o contrato de comodato. A autarquia entende que não: há uma fábrica de coronhas e uma empresa de armas a funcionar lá dentro, os espaços foram adulterados e o próprio uso do campo também. A Câmara tem até 5 de julho para responder. Depois, será o juiz a decidir quem fica com a gestão do espaço.
“Há muitas contradições entre o que diz o presidente da Câmara, o que é dito pelo Clube de Tiro e pela Sociedade de Tiro do Porto, que explorava a carreira de tiro à bala. Nós vamos insistindo, fazendo perguntas e tentando perceber, que é a nossa função, mas o executivo fecha-se em copas”, explicou o vereador do PS, João Trocado, que, na reunião do executivo, voltou a questionar a maioria PSD.
O socialista recebeu um e-mail do mandatário judicial do Clube de Tiro e da empresa de coronhas – Coronhas por Medida –, que laborava no campo de tiro, a informar que deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto a providência cautelar.
“É uma providência cautelar que aparece despachada depois do ato que se está a tentar invalidar, que era a tomada de posse. O próprio despacho do juiz já é posterior a isso, com certeza que quererá dizer alguma coisa”, afirmou o presidente da Câmara, Aires Pereira, confiante na razão que assiste ao município.
O município está, agora, a preparar a resposta, mas o edil explica, desde já, que a Câmara não reconhece os que se “auto-intitulam” membros dos órgãos sociais do clube. É que o presidente, Jorge Leal, demitiu-se e, esclarece Aires Pereira, a haver novas eleições, a Câmara, que, de acordo com o contrato de comodato, tem direito a nomear dois elementos da direção, “teria que ter sido informada”.
João Trocado lamenta que não se tenha tentado resolver as coisas “a bem” e que, agora, se corra o risco de ter o equipamento parado, até que se resolva o imbróglio judicial. O campo, considerado pelos praticantes da modalidade um dos melhores da Europa, teme o socialista, pode acabar sem entidade gestora e sem atletas.
Aires Pereira diz que os processos “têm o seu tempo” e a Câmara está mais preocupada em fazer “um levantamento rigoroso” do que é necessário investir, porque os prejuízos nas instalações, garante, “são enormes” – fruto da má utilização do campo e da adaptação de vários espaços para servir a fábrica de coronhas e a empresa de armas - e o município “quer ser ressarcido”.
A 9 de Maio, a Câmara, recorde-se, decidiu, por unanimidade, tomar posse administrativa do campo de tiro. O espaço municipal, destinado à prática desportiva, era gerido pelo Clube de Tiro de S. Pedro de Rates. Depois de uma denúncia da Sociedade de Tiro do Porto, a autarquia realizou uma vistoria. Diz ter descoberto que, no campo, havia uma unidade fabril de armas a laborar e várias atividades ilegais.