Pelo menos dois empresários ameaçam levar a Metro a tribunal e outro já o fez, ganhando a primeira ação. Têm todos negócios na Praça da Liberdade, no Porto, transformado em estaleiro para a Linha Rosa. Queixam-se dos prejuízos.
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Os proprietários da Farmácia Vitália e do restaurante Avenida apontam o fim deste mês como o prazo limite para chegar a um entendimento com a Metro. Caso não exista acordo quanto às compensações, seguirão para a via judicial.
"Isto é uma bola de neve, não queremos despedir pessoal, nem acumular prejuízo. Se não houver acordo, teremos que ir para tribunal", avisa Armindo Cosme, da Vitália, farmácia que completou 90 anos e está, provisoriamente, a funcionar num contentor junto à Estação de S. Bento. A compensação reclamada é na ordem dos 100 mil euros e cinge-se a 2022.
Fernando Carvalho, do restaurante Avenida, reforça que o estabelecimento "não dá retorno". Concretiza, dizendo que "há noites sem clientes". No seu caso, as perdas "superam os 100 mil euros". Confirma que só aguarda "até ao final de junho".
Na vizinhança, a "Celeste" fechou e a "Ateneia", que não respondeu às perguntas do JN, vai mantendo as portas abertas. A passagem entre a Praça e os Clérigos está fechada, pelo que o antigo corredor de esplanadas está transformado num beco sem saída. Há ruído, tapumes e poeira.
Em maio, o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto havia dado razão à providência cautelar interposta por um proprietário de um espaço de restauração na Praça da Liberdade. O TAF entende que a Metro deve pagar à RTM, Lda. 137,4 mil euros, mais 8,3 mil euros por mês até que sejam repostas as condições. A empresa pública vai recorrer.
Um dos pontos da discórdia tem a ver com a fórmula de pagamento. Para o cálculo, a Metro definiu como base o triénio entre 2019 e 2021. Como estes anos foram afetados pela pandemia, os empresários consideram que não devem servir de referência. A empreitada começou em novembro de 2021 e prevê-se que os trabalhos na linha fiquem prontos no final de 2024.
Associação de Comerciantes acompanha
Para a Farmácia Vitália, localizada no quarteirão do Hotel Intercontinental, existe a promessa de poder reocupar as instalações em julho. O contentor foi uma solução encontrada pela Metro, que suporta os gastos com a estrutura. "Aqui temos quatro postos de atendimento, antes eram sete. Não temos material de cosmética exposto, só vendemos produtos de emergência. Há uma quebra na faturação. Tenho que ir à banca para pagar os salários", realça Paulo Pinho, outro dos sócios da Vitália.
A Associação de Comerciantes do Porto acompanha o processo. "Há um compromisso da Metro. Acredito na empresa. Têm havido conversas e consideramos que ainda não é necessário recorrer à via judicial. Mas também é preciso passar das palavras aos atos", adverte Joel Azevedo.
O presidente da associação diz que a fórmula de compensação "deverá ser idêntica à que foi adotada pela Câmara do Porto para os lojistas nas obras do Bolhão". Quanto à fórmula da contabilidade, que os comerciantes contestam, adianta que "não está completamente fechada".