Os serviços das conservatórias dos registos Civil, Predial e Comercial de Estarreja vão ser reunidos novo Balcão Único de Atendimento do Instituto de Registos e do Notariado (IRN), que funcionará na ala moderna dos Paços do Concelho.
Corpo do artigo
A autarquia presidida pelo social democrata José Eduardo de Matos espera que o novo Balcão Único entre em funcionamento durante o mês de julho, na ala moderna dos Paços do Concelho, que irão sofrer obras de adaptação num valor estimado de meio milhão de euros.
O espaço destinado a receber as futuras instalações da Loja dos Registos de Estarreja é cedido pela Câmara, por permuta com as antigas Casas dos Magistrados, há vários anos ocupadas com serviços municipais.
O acordo com o Ministério da Justiça permitirá "que se criem espaços mais capazes e condignos de trabalho e para utilização pelos cidadãos", diz José Eduardo de Matos, salientando que o Balcão Único segue a filosofia "do emblemático GAME - Gabinete de Atendimento ao Munícipe de Estarreja, criando respostas integradas de serviços públicos, centrais e locais, de qualidade".
Com a transferência das conservatórias para os Paços do Concelho, o edifício do Tribunal passa a estar "totalmente afeto à justiça, permitindo condições como nunca houve para o seu desempenho".
Na prática, o Tribunal duplicará a área em relação à actual situação.