Há ordem para demolir, mas passaram-se três meses e nada foi feito na estrutura, no Porto. Ministério do Ambiente remete para a APA.
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No final de maio, o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, garantiu que o equipamento em início de construção na praia do Ourigo, na Foz, no Porto, ia ser demolido. No começo de junho, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) determinou a suspensão imediata e a demolição da obra. Mas, passados três meses, embora a empreitada tenha parado, a estrutura de betão continua de pé.
A parte em madeira está a deteriorar-se e quem passa no local com frequência, como é o caso de Manuel Mata, morador em Lordelo (Porto), diz que o equipamento, à noite, "serve para fazer as necessidades", pois encontra-se sem uso, apesar de murado. O objetivo da promotora "Preparasurpresa" seria reconstruir e ampliar o antigo restaurante "Shis".
O JN contactou o Ministério do Ambiente, que remeteu as explicações sobre o atraso na demolição para a APA. Apesar de contactada, esta entidade não respondeu às perguntas. A Câmara do Porto referiu que as questões devem ser colocadas à APA ou ao ministério.
Entre a população, as opiniões dividem-se, embora sejam mais as vozes a favor da demolição. "É uma aberração. Uma obra desta dimensão não tem lógica. Isto ficou inacabado e visualmente não é agradável", afirma Márcia Branco, de Gondomar e que escolhe a Foz para passear. "A vergonha continua. Está a apodrecer e os banhistas estão a ser arrastados do areal para o mar", diz Manuel Mata, que optou por não ser fotografado.
"Zona costeira vulnerável"
O portuense Norberto Cunha lamenta que a construção não tenha ido avante. "Sou contra a demolição, embora admita que há muita gente com uma opinião contrária à minha. Seria mais um espaço de lazer na orla marítima. Por outro lado, terem passado três meses e nada ter sido feito também é lamentável", assinala.
A ordem da APA para demolir surgiu no dia 7 de junho. Esta entidade considerou "ilegal" a intervenção no areal, após ter dado um parecer positivo ao projeto. A APA justificou a decisão para "acautelar a segurança de pessoas e bens, assim como para evitar e minimizar danos ambientais de uma intervenção em área afeta ao domínio público marítimo e numa zona costeira vulnerável a galgamento marítimo e a inundações".
Este veredito confirmou a garantia deixada por Matos Fernandes dias antes. "Há duas entidades para fazer a demolição: ou o próprio [dono obra] procede à demolição ou a APA terá de o fazer. E isso implica contratar um empreiteiro. Não vai ser certamente em 15 dias, mas vai ser tão rapidamente quanto isso for possível", disse o ministro em maio, após ter reunido com a APA, a Câmara do Porto e a Administração dos Portos do Douro e de Leixões (APDL).
Do inquérito à decisão
21 Maio
PSD chama a atenção para a "elevada volumetria" da estrutura em betão, sendo acompanhado pela CDU. Bloco de Esquerda pede esclarecimentos à APA.
21 Maio
Ministro do Ambiente anuncia a abertura de um inquérito ao licenciamento da obra, pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.
28 Maio
"Vai ser demolida [estrutura]", declara Matos Fernandes. "Não será certamente em 15 dias, mas vai ser tão rapidamente quanto isso for possível", promete.
31 Maio
"A APA quer dar um parecer negativo. Precisamos [Câmara do Porto] de saber relativamente a esse parecer negativo o que acontece", comenta o autarca Rui Moreira.
31 Maio
Em comunicado, a promotora "Preparasurpresa" diz que não há sustentação legal para revogar o licenciamento de obra. Fala em "incalculáveis danos materiais e reputacionais".
7 Junho
A Agência Portuguesa do Ambiente suspende e ordena a demolição do equipamento. Notifica os promotores da obra para a sua suspensão imediata e demolição.