<p>Os três irmãos portugueses repatriados do Brasil foram entregues ao cuidado do pai adoptivo.</p>
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A decisão foi tomada pelo Tribunal de Cantanhede onde o processo dos menores foi apreciado.
"O tribunal, após auscultação de todos os intervenientes presentes no processo, decidiu confiar os menores ao pai, que reassumirá em plenitude as suas responsabilidades parentais", disse aos jornalistas Castanheira Neves, advogado do pai das crianças.
Os menores, com idades entre os 10 e os 13 anos, estiveram no gabinete do juiz titular do processo e, no final da audiência, saíram com o pai e regressaram a casa, nos arredores de Cantanhede, depois de terem passado mais de um mês numa instituição de acolhimento de Coimbra.
Castanheira Neves frisou que as crianças têm ainda o apoio dos avós maternos, na casa dos quais irão pernoitar, quando o pai, engenheiro civil numa empresa sediada em Lisboa, se ausentar por motivos profissionais.
O tribunal decidiu ainda que a mãe adoptiva das crianças - ausente em parte incerta, segundo Castanheira Neves - "quando, porventura, se deslocar a Cantanhede poderá visitar e estar com os menores mediante prévio acordo com o pai", disse.
Sublinhando que a localização da mãe "não é rigorosamente conhecida", o causídico admite que ela se encontre "fora do país".
"O tribunal contudo, admitindo a possibilidade de ela poder reaparecer, evidentemente que lhe confere o direito de poder estar com os menores", explicou.
O juiz estipulou ainda que os serviços da Segurança Social continuem a acompanhar os menores, acompanhamento que Castanheira Neves disse suceder "no interesse de todos" os envolvidos no processo, "para que nenhum percalço possa voltar a acontecer"
"Esperamos que definitivamente esteja reassumida a estabilidade destas crianças", afirmou.
O reencontro dos menores, esta sexta-feira, no gabinete do juiz, com o pai e avós foi descrito por Castanheira Neves como emocionante: "Foi um momento marcante de todo este imbróglio", afirmou.
"As crianças estão muito felizes, hoje só vi sorrisos", sustentou.
A felicidade das crianças, argumentou Castanheira Neves, é ainda evidenciada "de forma notória e absolutamente imaculada dos próprio relatórios que estão no processo".
"Em todos resultam apelos sentidos da parte dos menores no sentido do recomeço da vida normal no contexto familiar e da escola", disse.
"Vão readquirir uma vida normal com estabilidade e o apoio indispensável e muito afectuoso dos avos maternos. Os avós preocupam-se muito e estão muito interessadas na colaboração com todo este esquema delineado pelo tribunal", sublinhou.
Não deixou, no entanto, de classificar o processo como "torturante" para o pai dos menores: "Foi doloroso para quem se viu confrontado, através da comunicação social, com a noticia de que os filhos estavam em Portugal, dois dias depois de terem retornado [do Brasil]", lembrou.
Os três irmãos portugueses encontravam-se no Brasil desde Dezembro de 2008, na companhia da mãe que ali buscava emprego e entregues ao cuidado de uma empregada. A 25 de Março, uma denúncia anónima levou a que as autoridades brasileiras desencadeassem um processo de protecção que culminou com a vinda das crianças para Portugal.