Decisão de adjudicar concessões de autocarro no Grande Porto é tomada esta sexta-feira
A Comissão Executiva da Área Metropolitana do Porto decide, esta tarde, avançar com a adjudicação do concurso para as novas concessões de autocarro na região. Este passo estava dependente da aprovação do orçamento daquela entidade intermunicipal para 2022, cuja luz verde foi dada esta manhã pelos 17 autarcas.
Corpo do artigo
O Conselho Metropolitano do Porto, presidido por Eduardo Vítor Rodrigues, já tinha dado luz verde à Comissão Executiva para avançar com o processo no início deste mês, mas a decisão só será tomada esta sexta-feira, uma vez que o orçamento da Área Metropolitana do Porto (AMP) foi aprovado na reunião desta manhã.
14559665
"Essa aprovação era uma condição formal necessária para que o ato de adjudicação fosse praticado e, portanto, a partir deste momento, a Comissão Executiva tem condições para decidir o desfecho desse processo, que se entende que será de adjudicação", verificou Jorge Sequeira, presidente da Câmara de S. João da Madeira e vice-presidente da Área Metropolitana do Porto.
O tema do concurso foi levantado durante a reunião do Conselho Metropolitano, que decorreu nesta manhã de sexta-feira, pelo autarca da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, que quis saber "se as empresas a quem está proposta a adjudicação já se pronunciaram sobre se vão ou não aceitar".
Ariana Pinho, enquanto primeiro-secretário, informou que a deliberação sobre a adjudicação das novas concessões seria tomada na reunião da Comissão Executiva que se realizaria imediatamente a seguir. As empresas serão notificadas depois.
Por sua vez, o presidente da Câmara da Feira, Emídio Sousa, perguntou quando termina a prorrogação das atuais concessões, considerando que poderiam ser interrompidas antes. "Terminam no dia 3 de dezembro de 2023", esclareceu Ariana Pinho, dando nota de que, para que sejam interrompidas, "o processo tem de estar resolvido".
Operação "muito complexa"
"Esta operação é muito complexa e o caderno de encargos e o programa de procedimento preveem prazos, após a adjudicação à proposta vencedora, para que o operador que for selecionado coloque a operação no terreno. Esse é um prazo que está previsto, porque não é de um dia para o outro que a logística ligada a uma operação que envolve 17 municípios é colocada no terreno. Mas esses prazos já lá estão definidos", clarificou aos jornalistas Jorge Sequeira, em substituição do presidente do Conselho Metropolitano, Eduardo Vítor Rodrigues.
"Hoje é uma data importante. Vai ser tomada uma decisão que estava em falta, que é a de adjudicar", observou Ariana Pinho. Quanto aos prazos impostos ao operador vencedor e quando começarão a contar, sugeriu "aguardar pelo desenrolar dos processos".
Após a decisão de adjudicar, os vencedores dos cinco lotes [forma como a AMP foi dividida para distribuir as diferentes concessões] serão notificados e, a partir daí, terão dez dias para se pronunciarem sobre se aceitam ou não.
14401977
Perante a queda drástica do número de passageiros provocada pela pandemia, se a rede se mantivesse tal e qual como foi proposta no concurso, representaria um encargo para os 17 municípios da AMP de cerca de cinco milhões de euros.
Por isso, as empresas concorrentes e apontadas como vencedoras do concurso, já se mostraram disponíveis para negociar eventuais cortes na rede e ajustar o serviço às necessidades da região. O próprio caderno de encargos prevê uma margem de negociação, mas as operadoras afirmaram ao JN que, caso se mostre necessário, e mediante um acordo, poderá reduzir-se um pouco mais a rede proposta.