As praias do concelho de Oeiras ficaram interditas a qualquer tipo de atividade na sequência de um derrame de cerca de 400 litros de fuelóleo, esta segunda-feira. O derrame ocorreu durante uma manobra de reabastecimento entre dois navios, no rio Tejo, a jusante da Ponte 25 de Abril.
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A Polícia Marítima de Lisboa conseguiu conter grande parte do fuelóleo através de barreiras de proteção ao redor dos dois navios, mas algumas manchas de combustível escaparam à ação de combate à poluição e acabaram por ir para as praias e Marina de Oeiras.
Como medida cautelar, a autarquia de Oeiras decidiu interditar as praias da Torre, de Santo Amaro de Paço de Arcos e de Caxias (areal e mar) por tempo indeterminado, para garantir a segurança. As praias vão reabrir após os trabalhos de remoção dos hidrocarbonetos, cujo trabalho não tem data prevista de fim.
Em paralelo à remoção do fuelóleo, está em curso uma investigação para apurar as circunstâncias deste incidente, que, devido à sua natureza, foi participado ao Ministério Público.
Os responsáveis pelo derrame serão alvo de uma contraordenação por poluição de meio marinho, com coimas previstas entre os 25 mil e os 480 mil em casos graves e entre 500 mil e dois milhões de euros em casos muito graves. Se o Ministério Público entender que houve atuação criminosa, os responsáveis podem vir a ser julgados em tribunal por crime de poluição com perigo comum, cuja pena pode chegar aos oito anos de prisão.