Discoteca Eskada no Porto pode abrir até às seis da manhã ao fim de semana e feriados
A Discoteca Eskada, na Rua da Alegria, no Porto, vai poder "alargar o horário de funcionamento até às 6 horas da manhã ao fim de semana e feriados", após a PSP ter dado parecer favorável. Tendo em conta a posição da PSP, a Câmara do Porto deferiu o pedido da Eskada, advertindo que "se for novamente comprometida a tranquilidade e a segurança na área, podem vir a ser decretadas novas restrições".
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No documento de deferimento a que o JN teve acesso, e que está assinado pela vereadora dos pelouros das Atividades Económicas e da Fiscalização, Filipa Correia Pinto, a discoteca compromete-se a cumprir uma série de alíneas, entre as quais a redução do som e a contratação de uma equipa para gerir o fluxo dos clientes
Em concreto, a Eskada determinou a "diminuição do volume da projeção da música no interior, propõe-se a instalar um limitador de som certificado, contratou uma equipa de assistentes com vista a gerir o fluxo de entrada e saída dos clientes do estabelecimento, propõe negociar com as plataformas de transportes (TVDE) e com as empresas de táxi a definição de um ou mais pontos de recolha e largada de passageiros em zonas de menor densidade populacional, alterou o funcionamento da sua plataforma de bilhetes online com vista a reforçar o controlo preventivo à entrada dos clientes e a minimizar os incidentes em caso de recusa de entrada, encetou um diálogo de proximidade com os moradores da zona e solicitou formalmente à PSP o reforço das patrulhas na zona, nos dias em que o estabelecimento se encontre em funcionamento".
Pedidos pareceres à Polícia Municipal do Porto e à PSP, sendo que esta última é a "principal responsável, nos termos da lei, pela manutenção da segurança e da ordem pública", a PSP deu parecer favorável. "Relativamente ao pedido do estabelecimento para alargar o horário até às 6 horas da manhã ao fim de semana e feriados, este Comando é da opinião que o mesmo pode ser atendido", pode ler-se.
Assim sendo, a vereadora Filipa Correia Pinto propôs "que o pedido seja parcialmente deferido [....] com a advertência de que se este Município verificar que foi novamente comprometida a tranquilidade, a qualidade de vida dos cidadãos e a segurança na área adjacente ao estabelecimento, pode vir a decretar novas restrições".