Moreira mandou reduzir horário do Eskada e outros estabelecimentos do Porto por queixas

A decisão foi tomada com dispensa de audiência prévia, mas na próxima segunda-feira o executivo municipal vai votar uma proposta de ratificação desta decisão, a que a Lusa teve acesso esta quinta-feira.

A proposta, assinada por Rui Moreira, diz tratarem-se de um conjunto de estabelecimentos inseridos em zonas residenciais que têm sido alvo de "um crescente e preocupante número de ocorrências de índole criminal, bem como um elevado volume de reclamações dos moradores das suas imediações, relatando um permanente tumulto noturno na via pública, causado por ajuntamentos de grupos de pessoas durante a madrugada, bem como um incómodo ruído proveniente do interior de tais estabelecimentos, audível no interior das habitações circundantes".

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A proposta agora a ser votada em reunião do executivo especifica os despachos feitos para a discoteca Eskada, na Rua da Alegria, e para o Moon Sisha Lounge, na Rua de Álvaro de Castelões, mas há mais estabelecimento que viram o seu horário reduzido.

Estes estabelecimentos são todos no mesmo prédio, que faz esquina com duas ruas, e têm entrada pela Rua Visconde de Setúbal n.ºs 15, 33 e 45 e Rua da Constituição n.ºs 612, 616, 650 e 656.

A proposta diz que a PSP "reportou 20 ocorrências recentes com relevância criminal, relacionadas com agressões, tráfico de estupefacientes, desacatos e furtos, quer no interior quer no exterior da galeria comercial ali existente" nos espaços deste prédio.

Relativamente ao Eskada, a PSP reportou 18 ocorrências recentes "com relevância criminal, relacionadas com agressões, desacatos e furtos, quer no interior quer no exterior do estabelecimento".

A discoteca, que funcionava sempre entre a meia noite e as seis da manhã, vai passar a poder abrir às 20 horas e a encerrar à meia noite de domingo a quinta-feira e às 4 horas de sexta, sábado e vésperas de feriado.

Quanto ao Shisha Moon Lounge, Rui Moreira diz que a Polícia Municipal relatou "que tem sido, com frequência, chamada ao local por queixas de ruído incómodo sentido nas habitações circundantes, proveniente quer do interior quer do exterior do estabelecimento".

Este espaço vai poder abrir às 20 horas e encerrar à meia noite de domingo a quinta-feira e às 2 horas às sextas, sábados e vésperas de feriado.

Segurança e qualidade de vida "comprometidas"

"O conjunto de incidentes verificados demonstram, pela sua gravidade e teor, que a segurança das zonas eminentemente residenciais onde se inserem os referidos estabelecimentos, bem como a qualidade de vida dos que nela habitam ou a frequentam, se encontram seriamente comprometidas", escreve Rui Moreira.

O autarca justifica a "medida urgente" da redução dos horários sem audiência prévia com "o risco de verificação de eventos ainda mais graves, dos quais podem resultar irreparáveis lesões à integridade e à dignidade de pessoas e bens, bem como a necessidade imperiosa de devolver a tranquilidade e ordem pública às áreas afetadas".

Em setembro de 2023, o Ministério da Administração Interna (MAI) ordenou o fecho por um período máximo de seis meses da discoteca Eskada, estando em causa a avaliação da lotação máxima do espaço, bem como um pedido feito à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) para que clarificasse questões relacionadas com saídas de emergência e bocas de incêndio.

À data, Rui Moreira foi questionado sobre o que poderia ter sido feito pela autarquia para mitigar os problemas que eram relatados pelos moradores e disse que "não tinha nenhuma possibilidade em intervir em questões de proteção e segurança".

No final de outubro do mesmo ano, o MAI ordenou o levantamento da medida de encerramento da discoteca, no seguimento de vistorias feitas pela PSP e pela ANEPC.