Dois anos depois da venda de seis barragens no Douro, impostos continuam por cobrar
Faz, no sábado, dois anos que foi consumada a venda de seis barragens no rio Douro, em Trás-os-Montes, que permitiu à EDP "um encaixe financeiro de 2200 milhões de euros, sem que pagasse o IRC devido e sem que a compradora Movhera pagasse o Imposto de selo e o IMT devidos", afirmou o presidente da Assembleia Municipal de Miranda do Douro, que não quer que a data passe em claro, e que hoje voltou a reiterar o empenho do município para que os impostos sejam cobrados.
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"Tudo somado, os contribuintes portugueses e os mirandeses foram prejudicados em mais de 200 milhões de euros", referiu Óscar Afonso, acrescentando que a Movhera fatura, com as seis barragens, "300 milhões de euros por ano" e que "nem sequer paga IMI sobre as barragens, quando o mais pobre dos proprietários rústico de Portugal tem de o pagar".
O negócio da venda das barragens pela EDP ao grupo francês liderado pela Engie, do qual faz parte a Movhera, está a ser investigado pelo Ministério Público e inspecionado pela Autoridade Tributária. "O município de Miranda do Douro está empenhado e tudo fará para que se cobrem os impostos devidos apesar da coação de que os seus eleitos têm sido alvos, nomeadamente por parte da Movhera", explicou a Autarquia, numa nota escrita. "Perante a força dos interesses instalados só obteremos a cobrança dos impostos devidos se formos perseverantes e tivermos do nosso lado os portugueses", pode ler-se.
Óscar Afonso convocou uma assembleia municipal extraordinária com a presença do anterior presidente do PSD, Rui Rio, e da coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, "líderes políticos que pela sua coragem, sentido de responsabilidade social e cívica e ética irrepreensível contribuíram para que a luta pela cobrança dos impostos devidos se tornasse numa grande causa nacional".
Estarão ainda presentes todos os deputados eleitos pelo círculo de Bragança, uma representante do Partido Comunista Português e representantes do Movimento Cultural da Terra de Miranda.