Terrenos no Porto valem 52,6 milhões de euros. Para pagar o que falta, grupo abdica de duas frações. Licenciamento em análise pela Câmara. Sede da Metro terá centro de comando.
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Deixar cair o projeto do El Corte Inglés na Boavista, no Porto, não está nos planos do grupo espanhol. Uma reavaliação dos terrenos da antiga estação ferroviária concluiu que valem, afinal, 52,6 milhões de euros. Não só a cadeia espanhola aceitou pagar mais para construir o novo centro comercial (além dos 20,6 milhões que já liquidou no âmbito do contrato celebrado há 20 anos) como entregará à Infraestruturas de Portugal (IP), dona do terreno, dois dos três lotes que eram objeto de direito de superfície a favor da empresa. Desta feita, para "uso preponderante de habitação".
O pedido de licenciamento ainda está a ser analisado pela Câmara do Porto e a escritura entre a IP e o grupo espanhol só avançará depois de ser emitido o alvará, mas o concurso para o projeto de arquitetura já foi lançado. No caso de a formalidade não estar concluída no prazo de dois anos, é prorrogável por mais dois.
Na quinta alteração ao contrato promessa, ao qual o JN teve acesso, explica-se que, na sequência do pedido de informação prévia (PIP) aprovado pela Câmara do Porto em setembro de 2020, a capacidade construtiva aumentou para 96 505 metros quadrados. O acordo inicial estabelecia 37 mil metros quadrados de área bruta de construção. Por isso, foi necessário encontrar "um modelo de negócio adequado".
O El Corte Inglés, que já tinha comprado cinco prédios, aceitou, em setembro, os termos em que o contrato promessa de julho de 2000 foi alterado. Para pagar o que falta, a cadeia espanhola entrega dois lotes ao Estado (no valor de 21,2 milhões de euros), restando um montante de 8,8 milhões.
Em cada uma das parcelas que permanecerão sob a alçada do Estado poderá construir-se 50 fogos. Também há áreas para comércio e serviços. Uma outra fração, de 254 metros quadrados, "ficará na propriedade plena" do El Corte Inglés, mas, pelo potencial urbanístico, "poderá ser entregue ao Município como dação em cumprimento de parte do pagamento de taxas urbanísticas". O diretor-geral do grupo, Enrique Hidalgo, disse, em dezembro, ao jornal "Expresso", que essa parcela se destina a um parque verde municipal.
sede da metro do porto
O PIP aprovado pela Câmara já previa um edifício para a sede da Metro do Porto naquele local. Será sobre a futura estação da Casa da Música (II), com dois mil metros quadrados, e criará condições à empresa para "instalar um centro de comando operacional da rede".
Será "muito mais do que um edifício administrativo sede", onde se instalará um novo posto central de comando (PCC), nota fonte da Metro. "Mais moderno, dotado da tecnologia mais recente e com maior capacidade de gestão, é imprescindível quando estiverem para entrar em operação as novas linhas da rede. O atual, em Guifões (Matosinhos), ainda comporta a integração da Linha Rosa e do prolongamento da Linha Amarela, mas daí em diante não tem capacidade de crescimento ou atualização", clarifica. Falta encontrar soluções de financiamento.
Pormenores
7 milhões de euros
A Direção-Geral do Tesouro e Finanças não concordou com o valor apresentado pela empresa avaliadora por "não conformidades com as Normas Europeias de Avaliação". Aos 44,8 milhões de euros calculados acrescentou 7,8 milhões de euros.
762 euros por metro quadrado
Da análise e recálculo do valor do terreno pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças resultou "um valor unitário de 762 euros por metro quadrado de área bruta de construção acima do solo".
Detalhes
Loja de Gaia
Enrique Hidalgo, diretor-geral do El Corte Inglés, já garantiu ao JN que o armazém do Porto, que custará "centenas de milhões de euros", servirá de complemento à loja de Gaia.
Impacto ambiental
O vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, Pedro Baganha, disse que só pedirá um estudo de impacto ambiental do projeto para a Boavista se a lei exigir.
Reverter negócio
Para reverter o negócio com o El Corte Inglés, a IP teria de devolver os 20 milhões de euros e ainda teria de pagar uma indemnização, explicou o ministro Pedro Nuno Santos.