A ex-presidente da Câmara de Vila do Conde levanta suspeitas sobre a cedência do terreno para a construção do novo Centro de Saúde das Caxinas.
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Elisa Ferraz fala em "estranhas alterações" ao PDM, quer "transparência e legalidade" e acusa a autarquia de estar a beneficiar a Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde (SCMVC). O presidente, Vítor Costa, lamenta que quem deu "de bandeja" um terreno público a um privado esteja agora a questionar a legalidade de uma doação em sentido inverso.
A agora vereadora da oposição e líder do movimento NAU diz não ver "qualquer equilíbrio entre o que a Câmara prescinde em troca daquilo que recebe". Alega que a Autarquia - obrigada pelo protocolo a viabilizar o complexo da SCMVC, que ficará no mesmo lote - não apresentou quaisquer contas sobre o valor das taxas urbanísticas de que abdicará e da infraestruturação que, em troca do terreno, se compromete a pagar.
Diz ainda que a Câmara "acordou alterar o PDM" para permitir a construção de quatro prédios com cinco pisos, numa zona "de moradias unifamiliares", e que qualquer privado, numa obra semelhante, "teria que compensar a autarquia com uma área de cedência ao domínio público muito superior à protocolada". Por isso mesmo, os vereadores do movimento NAU recusaram votar o protocolo, que acabou aprovado com os votos favoráveis do PS.
"É vontade de complicar", afirmou Vítor Costa. "Deu um terreno público a um privado no caso "Belamar" e está, agora, preocupada com uma operação urbanística normal, que dará à Câmara um terreno, numa zona central, para construir o Centro de Saúde? É brincar com a saúde do povo das Caxinas e da Poça da Barca", afirma o presidente da Câmara.
O edil assegura que o empreendimento "respeitará o PDM e não haverá nenhuma exceção", que o projeto - ainda por concluir - "será perfeitamente enquadrado no local" e "mais importante: as Caxinas ganham o ansiado Centro de Saúde".
Recorde-se que, conforme o JN noticiou, a SCMVC cedeu à Câmara 2350 m2 na rua da Estrada Velha (a sul da Produmar). A Administração Regional de Saúde do Norte (ARS/Norte) já reconheceu a prioridade e vai fazer o projeto. O Centro de Saúde das Caxinas avança no início de 2023.