A Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL) rescindiu esta quarta-feira o contrato assinado com a empresa Órbita para a aquisição, implementação e operação das bicicletas da rede Gira. Entretanto, aplicou-lhe multas no valor total de 2,6 milhões de euros.
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Numa nota enviada às redações, a EMEL afirma que a decisão da rescisão "vem na sequência dos sucessivos incumprimentos contratuais por parte da Órbita" e acrescenta que o primeiro foi "logo em dezembro de 2017, três meses após o final da fase piloto (realizada entre 21 de junho e 7 de setembro), quando em vez das 43 estações contratadas, apenas 34 estavam em funcionamento, e das 409 bicicletas previstas (273 elétricas e 136 convencionas), o sistema apenas dispunha de 296 (191 elétricas e 105 convencionais)".
A EMEL diz ainda que "desde maio de 2018, as falhas da Órbita foram-se somando, tendo nos últimos oito meses a empresa revelado total incapacidade para prestar o serviço contratualizado".
Atualmente, a rede Gira dispõe "apenas de 92 estações, em vez das 140 previstas". Destas 92 estações, 74 estão em operação; 15, apesar de já se encontrarem instaladas no terreno, com as respetivas ligações elétricas da responsabilidade da EMEL, não podem entrar em operação por falta de bicicletas; e outras três estão inoperacionais por falta de componentes, "sendo todas estas falhas da responsabilidade da Órbita", pode ler-se no comunicado.
No último mês, a rede Gira esteve a funcionar apenas com uma média de 500 bicicletas, das quais apenas 200 elétricas, quando deveriam estar em operação (para as 92 estações) 624 bicicletas elétricas e 311 convencionais.
Recorde-se que a Órbita, uma empresa de Águeda, ganhou o concurso em 2016, para o sistema de bicicletas partilhadas em Lisboa por 23 milhões de euros. O contrato era válido por oito anos.
Ainda na semana passada vieram a público notícias que davam conta que a Órbita tem milhares de euros de dívidas a fornecedores e também deve três meses de salários aos funcionários.
A EMEL garante, contudo, a continuidade da operação do atual sistema das Gira e afirma mesmo que pretende avançar para a expansão da rede, pelo que aprovou o lançamento de um novo concurso.