Os enfermeiros ao serviço do ACES Feira/Arouca, que prestam serviço externo como o apoio domiciliário, recusam-se a conduzir as viaturas disponibilizadas pela autarquia de Arouca, considerando que a função de motorista “não faz parte das suas competências profissionais”.
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Cerca de um ano após a transferência de competências do Ministério da Saúde para a Câmara de Arouca, os enfermeiros passaram a deixar de contar com motorista para as deslocações de cuidados domiciliários, muitas delas efetuadas com recurso a táxi.
“Os enfermeiros do ACES Feira/Arouca estão a ser permanentemente pressionados a conduzirem as viaturas para as quais deveriam ser outros profissionais a fazê-lo”, referiu ao JN Paulo Anacleto, da direção do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).
Esta exigência é uma consequência da “falta de assistentes operacionais” que, na sua opinião, deveriam estar a ser garantidos pelo município, no âmbito da transferência de competências. “Jamais poderá ser considerada obrigatória a condução de viaturas de serviço pelos Enfermeiros, dado não fazerem parte das suas competências profissionais”, é explicado.
“Os enfermeiros querem exercer a sua prestação de cuidados ao domicílio, mas não há condições de trabalho”, ressalta. Paulo Anacleto acrescenta que está a ser equacionado um pedido de reunião com a Câmara Municipal, e que o executivo tem até ao final de agosto para resolver o problema que se vai agravar em setembro, com o regresso dos alunos à escolas, locais para onde também os enfermeiros se deslocam.
Não adianta medidas concretas de contestação que possam vir a ser tomadas, considerando que o recurso a uma greve não está, para já, em cima da mesa.
Câmara disponível para acautelar algumas situações
Em resposta a estas reivindicações, a Câmara Municipal lembra que a transferência de competências “diz somente respeito à manutenção dos edifícios e à integração no quadro de pessoal da autarquia dos assistentes operacionais”. Nesse âmbito, transitaram para o Município sete assistentes operacionais, “não houve qualquer transferência de motoristas para o Município de Arouca”.
No âmbito da referida transferência de competências, foram ainda transferidas duas viaturas. O município procedeu à aquisição de mais três viaturas que “colocou ao serviço exclusivo dos serviços de saúde, estando a aguardar a entrega de três viaturas elétricas por parte do Ministério da Saúde (ARS – Norte), estando o processo de aquisição em curso”.
A Câmara Municipal diz, ainda, que se mostrou também “disponível para acautelar algumas situações como ausência de carta de condução ou alguma inibição de condução, não tendo sido até ao momento reportada qualquer necessidade a este nível”.
“Grande parte dos enfermeiros conduz para prestação de cuidados de saúde ao domicílio, sendo que, aquando de reuniões de trabalho junto de entidades da tutela, todos o fazem recorrendo inclusive ao carro próprio”, adianta a autarquia.
De referir igualmente que, “em situações excecionais o município tem autorizado que um assistente operacional colabore no transporte da equipa de enfermagem”.
“Importa salientar que não há motoristas afetos ao Executivo (presidente e vereadores), nem ao serviço dos quadros técnicos superiores do Município, sendo os próprios, sempre que necessário, a conduzirem as viaturas municipais, no exercício das suas funções”, ressalva o mesmo comunicado.