<p>As escolas profissionais do Minho querem conhecer, em detalhe, a que programas comunitários e fundos europeus podem candidatar-se. Reunidos com o eurodeputado José Manuel Fernandes, em Vila Verde, debateram o modelo forfetário.</p>
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Dando continuidade ao programa que visa elucidar as instituições nacionais para as verbas comunitárias disponíveis, José Manuel Fernandes reuniu, ontem, na escola profissional de Vila Verde, Amar Terra Verde, com a maioria dos responsáveis, das 16 escolas profissionais dos distritos de Braga e Viana do Castelo. Em causa está o novo modelo Forfetário que, numa primeira análise, merece a aprovação dos responsáveis.
Este modelo garante a atribuição da verba global (mediante o número total de alunos e total de horas), disponibilizada, passando a ser exigida a comprovação do investimento, despesa e cumprimento de objectivos no final do ano. O antigo sistema, de reembolso, impunha um orçamento por rubricas e a afectação da verba a cada rubrica. O novo modelo evita desperdícios e permite uma melhor gestão e liberdade de opções, sem rubricas estanques.
"As escolas profissionais têm ajudado à inclusão e à melhoria da mão-de-obra, além da importância na empregabilidade", destaca José Manuel Fernandes, enquanto João José Nogueira, director da escola Amar Terra Verde salientava as dificuldades "em fazer um programa europeu com pouco dinheiro" e pediu ao eurodeputado que seja o intermediário, na transmissão dos programas e verbas disponíveis para este tipo de ensino.
De resto, José Manuel Fernandes reafirmou o seu desagrado com a forma centralista com que os fundos são geridos. "É importante que a região Minho não desperdice os fundos que tem à disposição. Mas também sei que o problema passa pelo facto de o Governo não ter ainda distribuído os custos padrão. Além disso, muitas entidades também não se candidatam aos fundos disponíveis", disse o eurodeputado.
De resto, José Manuel Fernandes lembrou que "a Europa tem o trabalho feito, mas a utilização é que deve ser simplificada. O Governo não usa os fundos nem simplifica o acesso e, neste caso, para o ensino profissional é extremamente importante, até pelo combate ao desemprego que significa".