A Escola Profissional Amar Terra Verde (EPATV), detida em 51% pela sociedade Val d"Ensino e em 49% pelos municípios de Amares, Vila Verde e Terras de Bouro, lançou um concurso público, em regime de locação financeira, para adquirir um carro de luxo, com preço-base de 100 mil euros.
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Para retoma, o gestor do estabelecimento de ensino, João Luís Nogueira, deixa um Porsche Panamera de 2012, que adquiriu há quatro anos, pouco tempo depois de ter assumido funções.
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Segundo o caderno de encargos assinado pelo dono da empresa Val d"Ensino, João Nogueira, a escola, localizada em Vila Verde, pretende adquirir uma viatura de seis lugares com 265 cavalos, de cor cinza, novo ou usado, mas que não tenha mais de 11 mil quilómetros. Volante desportivo e acabamentos do painel de instrumentos em pele, bancos dianteiros aquecidos e com sistema de massagem e controlo por gestos são alguns dos requisitos, entre uma lista de quase 60 itens, que descrevem as características que o carro deve possuir.
Pede sigilo
Para retoma, João Nogueira quer deixar, por não menos de 40 mil euros, o Porsche Panamera branco, versão 970, que adquiriu em 2015, mas que já conta com 147 mil quilómetros. Para lá das exigências sobre as viaturas, o responsável pede "dever de sigilo sobre toda a informação e documentação, técnica e não técnica, comercial ou outra" no contrato a celebrar com o vencedor do concurso.O JN tentou contactar, durante o dia de ontem, João Luís Nogueira, para perceber a necessidade de um carro de luxo para a escola, mas não obteve sucesso.
Num comunicado conjunto, enviado ao JN, os municípios garantem que "não têm qualquer responsabilidade financeira na respetiva sociedade". "Todos os atos praticados, assim como a sua responsabilidade, não podem ser atribuídos aos municípios, dos quais se demarcam desde já, sobretudo dos exageros que possam ou sejam cometidos, como já aconteceu noutros momentos", lê-se na nota, onde os responsáveis autárquicos admitem ter sido surpreendidos com a intenção de compra do carro apenas quando contactados pelo jornal "Público", que adiantou o caso.
Recorde-se que os municípios de Amares, Vila Verde e Terras de Bouro criaram a sociedade Amar Terra Verde cujo objetivo foi instituir o ensino profissional nos respetivos concelhos. Com a publicação da Lei N.o 50/2012 - que obrigava a dissolução de empresas locais com resultados líquidos negativos durante três anos consecutivos -, os municípios viram-se obrigados a alienar 51% do capital social, através de um concurso público.
A empresa Val d"Ensino assumiu a gestão maioritária da EPATV, mas o caso está, agora, em tribunal.
O Ministério Público (MP) acusou o presidente da Câmara de Vila Verde, António Vilela, o deputado do PSD, Rui Silva, e o gerente da Escola Profissional Amar Terra Verde, João Nogueira, de crimes de corrupção, prevaricação e participação económica em negócio, no processo de alienação do capital social do estabelecimento de ensino. O MP defende que o autarca terá feito um concurso à medida para beneficiar a empresa criada por João Nogueira, a Val d"Ensino, e o deputado, através da promessa de cargo na direção, com um salário mensal de cerca de dois mil euros. O julgamento está previsto para o início do próximo ano.
Da pastelaria à multimédia
A Escola Profissional Amar Terra Verde nasceu há mais de 20 anos, em Vila Verde. Tem cursos para técnicos de pastelaria, restaurantes, multimédia, mecatrónica, manutenção industrial, esteticista, produção metalomecânica, assistente administrativo e empregado de bar.
Municípios sem poder
Com a passagem da maioria do capital social para a sociedade Val d"Ensino, os municípios de Amares, Vila Verde e Terras de Bouro deixaram de ter qualquer representante a gerir a escola profissional. O espaço é administrado por pessoas nomeadas pela empresa privada, liderada por João Nogueira.