A Câmara Municipal de Espinho aprovou 31 medidas de apoio aos cidadãos, empresas e associações no valor de 1 milhão e 240 mil euros, no âmbito do combate à pandemia de Covid-19.
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De acordo com informação avançada pela autarquia, as medidas extraordinárias, com base na disponibilidade orçamental, contemplam um apoio especial para as famílias mais carenciadas, para os idosos, população sem-abrigo, associações e empresas através do congelamento, redução ou isenção dos custos fixos dos agregados familiares, empresários e coletividades locais.
Entre as medidas aprovadas, conta-se uma redução de 50% na fatura da água de todos os profissionais "que estão na linha da frente" no combate à pandemia.
As restantes famílias vão poder fasear o pagamento da água e, garante a autarquia, "ninguém terá o serviço cortado durante o período de emergência". Também "nenhuma família será penalizada por não cumprir com o seu arrendamento de habitação social", neste período.
Em abril, maio e junho, "não haverá pagamento das aulas de natação e, "daremos leite e refeições escolares gratuitas a todos os alunos com escalão A, em todos os níveis de ensino".
A autarquia diz que vai assegurar a alimentação de pessoas que vivam com carência económica e à população sem abrigo terá alojamento assegurado no Camping Municipal.
As equipas que fazem trabalho social serão ajudadas com equipamento de proteção individual.
O executivo, liderado por Pinto Moreira, pretende aumentar o Fundo de Emergência Social em 50 mil euros, afetar a derrama municipal deste e do próximo ano para apoio do comércio e serviços, assim aplicar a isenção do pagamento de taxas municipais.
Não haverá cobrança de estacionamento durante o período de emergência e os clubes federados serão apoiados com 2,50€. Todas as associações desportivas e cultuais ficam isentas do pagamento da utilização dos espaços do município.
Pinto Moreira realça que "a implementação destas medidas tem como objetivo o apoio a grupos populacionais que revelem um maior número de fragilidades sociais e contribuir para atenuar o impacto que toda esta situação está a provocar na população e no tecido empresarial local."
Para o efeito o Município de Espinho disponibiliza página na internet com informação sobre as Medidas Extraordinárias de Apoio e informação municipal relacionada com a pandemia Covid-19 em: https://covid19.espinho.pt/pt/.