A partir de 1 de agosto passam a ser as Juntas de Freguesia de Gondomar as responsáveis pela limpeza das vias e espaços públicos.
Corpo do artigo
Para assegurar o cumprimento das competências delegadas, o Município vai transferir às autarquias mais de dois milhões de euros por ano do orçamento.
A assinatura dos autos de transferência de competências será esta quarta-feira presidida pela ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, na Casa Branca de Gramido, em Valbom.
Na cerimónia estará também Luísa Salgueiro, presidente da Associação Nacional de Municípios, e Jorge Veloso, presidente da Associação Nacional de Freguesias.
Deste modo, as freguesias passam a assegurar um serviço de proximidade que, até então, estava entregue a uma empresa privada. Aliás, a concessão da recolha de lixo a cargo da Rede Ambiente termina no final do mês, sendo necessário abrir novo concurso.
O presidente da Câmara, Marco Martins, referiu ao JN que Gondomar "é o primeiro município do país a delegar as competências da limpeza das vias às Juntas", explicando que os custos distribuídos - por área e número de ruas - serão para ser usados "em recursos humanos [entre 70 a 80 trabalhadores que entram para os quadros], viaturas, máquinas e ferramentas".
Daí que o autarca saliente que a transferência será "irreversível" para dar "estabilidade".
Remoção de grafitis
Na prática, às Juntas caberá " o conjunto das atividades de remoção de resíduos, de vegetação infestante, de terras e outras sujidades, a remoção de cartazes ou outra publicidade indevidamente colocada e grafítis e ainda operações de desinfeção/desinfestação de pragas", pode ler-se na proposta aprovada pelo Executivo.