O Ministério do Ambiente deu luz verde à remoção das 125 mil toneladas de resíduos perigosos que permanecem depositados nas antigas minas de S. Pedro da Cova, em Gondomar, alocando 10 milhões de euros à operação.
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Ainda restam 125 mil toneladas de resíduos perigosos enterrados nas antigas minas de S. Pedro da Cova, em Gondomar, mais do que o total de lixo retirado entre outubro de 2014 e maio de 2015. A operação de remoção é para continuar e o Ministério do Ambiente disponibiliza 10 milhões de euros do Fundo Ambiental para a limpeza definitiva dos solos das minas. Os trabalhos deverão ser retomados ainda no final deste ano.
O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, reconhece o "risco de saúde pública" que os resíduos podem causar "a prazo" e, por isso, entende que não pode perder-se mais tempo para a execução da segunda e derradeira fase de remoção dos resíduos, depositados pela antiga Siderurgia Nacional da Maia entre 2001 e 2002. O estudo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) confirma a perigosidade dos resíduos que ainda permanecem nas minas, em tudo semelhantes às 105 mil toneladas removidas na primeira fase da operação.
"O estudo do LNEC estima que lá estarão 125 mil toneladas [admitindo uma variação de 10% a mais ou a menos] a poente e a nascente da área já intervencionada. O concurso público será lançado em julho e a empreitada terá a duração de um ano", explica João Pedro Matos Fernandes, que visita, esta sexta-feira de manhã, as antigas minas de S. Pedro da Cova para anunciar a decisão do Governo à freguesia.
Os trabalhos, que deverão ser adjudicados entre novembro e dezembro, implicam a remoção, o transporte e o tratamento em aterro dos resíduos, mas também a retirada e o tratamento de 30 centímetros de espessura da terra que hoje cobre o lixo. O solo terá de ser tratado como resíduo perigoso, porque está há anos em contacto com o lixo. As linhas de águas em torno das minas também têm sido monitorizadas e não foram contaminadas. A intervenção será concluída no final de 2018.
"Estamos perante um passo decisivo para a resolução deste grave problema", sublinha o presidente da União de Freguesias de Fânzeres e S. Pedro da Cova. Daniel Vieira reitera que a Junta "tudo continuará a fazer pela requalificação da área afetada e pela compensação da freguesia e da população por este grave crime ambiental". Também o presidente da Câmara de Gondomar, Marco Martins, saudou a iniciativa do Ministério do Ambiente, criticando a "passividade do passado" e assinalando que "ainda há responsabilidades políticas que devem ser apuradas".
O Ministério Público (MP) acusou seis pessoas de deposição ilegal de resíduos perigosos. O ministro Matos Fernandes entende que o trabalho do MP foi "exemplar". O Ministério do Ambiente constituir-se-á assistente no processo e, caso haja uma condenação por crime ambiental, exigirá ser ressarcido da verba despendida na remoção dos lixos.