Os municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP) arrecadaram, no ano passado, marcado pela pandemia, 6,8 milhões de euros com o estacionamento na via pública.
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Todos os concelhos registaram perdas significativas devido à suspensão temporária do pagamento dos parcómetros por conta da covid-19, embora o número de lugares taxados nas ruas da AMP não pare de aumentar. Em quatro anos, foram criados milhares de novos lugares. E há perspetivas de crescimento no Porto, em Matosinhos, em Vila do Conde e em S. João da Madeira.
Em 2018, havia pouco mais de 21 mil lugares com parcómetro nos 17 concelhos da Área Metropolitana. Agora, há 24 335. Mesmo sem contar com três dos concelhos que não responderam ao JN - Feira, Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra. Os dois primeiros, em 2018 já tinham mais de 2000 lugares pagos.
O Porto lidera o ranking de lugares pagos, com 11 993, seguindo-se Vila Nova de Gaia, com 3445, e Póvoa de Varzim, com 1338. No outro extremo estão Trofa (101), Vila do Conde (276), Arouca (300) e Santo Tirso (378).
Neste contexto, não é de admirar que a maior receita seja a do Porto: 5,3 milhões, no ano passado. Ainda assim, menos do que em 2019 (oito milhões). Após a quebra devido à pandemia, o alívio das medidas de restrição à circulação tendem a fazer aumentar de novo as verbas.
outros exemplos
No caso de Gaia, e segundo fonte da Câmara, "a concessão previu uma injusta antecipação de todas as rendas no ciclo autárquico anterior, pelo que nenhuma receita reverte agora para a Câmara". Daí não terem sido divulgadas as receitas.
Em Valongo, a Autarquia avançou para o resgate da concessão do estacionamento nas freguesias de Valongo e de Ermesinde - o que aconteceu a 27 de agosto de 2019 - pelo que "não foi o Município a cobrar taxas até essa data, sendo difícil saber a real receita deste serviço", justificou fonte da Câmara. Também na Feira a concessão dos parcómetros está envolvida em polémica.
Em Gondomar, a verba de 96 274,97 euros referente à receita de 2020 diz respeito "apenas à concessão do estacionamento à superfície em S. Cosme", registou a Câmara. "Existiam três concessionários e por decisões judiciais duas concessões vieram novamente à posse do Município e uma terceira rescindiu o contrato unilateralmente", esclareceu a Autarquia. À conta disso, "foram feitos estudos de tráfego e financeiros, que antecederam o lançamento do concurso para a atribuição de uma única concessão - juntando as zonas à superfície e parques subterrâneos - , tendo o início de exploração ocorrido no mês passado".
Com isto, a atual concessão baixou o preço da tarifa que era praticada. Dos 80 cêntimos antes cobrados no concelho, agora há dois escalões, que variam entre os 60 e os 80 cêntimos.
Novas concessões em três ou quatro municípios
Apenas S. João da Madeira, Matosinhos, Porto e Vila do Conde admitem vir a ter mais lugares concessionados. Em S. João da Madeira, passarão dos 900 para os 953, com a criação de três zonas de tarifário distintas: 80 cêntimos na zona central, 50 na periferia e 60 cêntimos na restante. Matosinhos admite que "pode aumentar até 405 lugares". No Porto, estão previstos aumentos "decorrentes de obrigações contratuais", como compensação pela atribuição de avenças de residente". Vila do Conde não divulgou números.