O porteiro da escola de Mirandela frequentada por Leandro, o menino que se afogou no rio Tua em Março, foi ilibado no processo disciplinar que lhe foi instaurado na sequência do acidente, disse o presidente da Câmara, José Silvano.
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A autarquia, de quem depende hierarquicamente o pessoal não docente das escolas, ordenou o arquivamento do processo, "uma vez que não existem provas da violação de qualquer dever por parte do funcionário em questão e, logo, não existem provas da prática de qualquer infracção disciplinar", disse o autarca José Silvano à Agência Lusa.
O inquérito concluiu que "o porteiro desempenhava várias funções em simultâneo" e que "não havia nenhuma orientação da direcção da escola para controlar a saída de alunos ao almoço".
Neste inquérito ficou provado que "o porteiro em causa exercia várias funções na portaria, tais como atendimento do telefone e encaminhamento de visitantes por determinação superior".
"Não tem sentido, qualquer porteiro que tenha todas estas funções, ser condenado", considerou o autarca.
"Assim ele não podia em todas as circunstâncias e em todas os momentos controlar a saída dos alunos", concluiu o inquérito.
Desta investigação, "resultou também que não havia, à data dos factos, protocolo estabelecido para distinguir os alunos que iam almoçar a casa daqueles que não iam".
O inquérito agora concluído resulta de um processo disciplinar instaurado, em Abril, ao porteiro da escola Luciano Cordeiro, um mês depois de Leandro, com 12 anos, ter saído do estabelecimento à hora de almoço, acabando por afogar-se no rio Tua.
O procedimento teve em vista averiguar a eventual responsabilidade do porteiro pela saída de vários alunos dessa escola, durante o horário lectivo, sem que esses discentes fossem possuidores de qualquer autorização para tal, conferida ou pela direcção executiva ou pelo director de turma e/ou pelo respectivo encarregado de Educação".
O corpo de Leandro foi encontrado 23 dias depois do acidente, a 12 quilómetros do parque de merendas de Mirandela, onde tinha sido visto pela última vez.
O inquérito não encontrou motivo para procedimento disciplinar daqueles que dependem directamente do Ministério, ou seja docentes e dirigentes, mas apontou eventuais responsabilidades ao porteiro e, como o pessoal não docente está integrado nos quadros municipais, remeteu certidões à autarquia para que agisse em conformidade.
A autarquia realizou novo inquérito e instaurou o processo disciplinar hoje, quinta-feira, concluído.
Sem conclusões continua o inquérito judicial em curso no Ministério Público de Mirandela.