Instituições sociais do Porto muito dependentes de fundos estatais, que dizem ser poucos

Um estudo da Universidade Católica, que envolveu um inquérito a 195 instituições (na sua esmagadora maioria, de solidariedade social), dá conta que a grande maioria (76,9%) identifica as verbas estatais como principal fonte de financiamento, ficando assim "vulneráveis às mudanças nas políticas governamentais". "Apenas uma percentagem pouco significativa mobiliza receitas através de financiamentos privados, tais como prémios, candidaturas, etc. (20,5%) e a venda de produtos ou serviços (16,9%)", conclui o trabalho desenvolvido pela equipa da Área Transversal da Economia Social da Universidade Católica Portuguesa no Porto.

A sustentabilidade financeira é, assim, um dos principais desafios que as organizações da sociedade civil enfrentam, evidenciando a necessidade de um planeamento estratégico mais robusto e de formação adequada nas áreas de gestão estratégica e de angariação de fundos. A necessidade de renovação lideranças e do fortalecimento do trabalho em rede são outra matérias prementes, de acordo com a investigação.

O problema mais apontado (por 55,9% das entidades) foi a falta de apoio financeiro do governo, seguindo-se, de perto, as dificuldades de financiamento (47,2%) e as dificuldades em obter apoios empresariais (41,5%). O desajustamento das políticas públicas (31,3%), a dificuldade em atrair novos membros para os órgãos sociais (25,6%) e a desmotivação dos recursos humanos (19,5%) foram outras questões destacadas, tal como a falta de pessoal qualificado (19%) e as instalações desadequadas, que limitam a capacidade operacional (17,9%).

O estudo integra-se no programa JUNTOS!Porto, iniciativa conjunta da Fundação "la Caixa" e da Fundação Aga Khan Portugal, em parceria com a UDIPSS Porto - União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social, EAPN PT/NDP - Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal/Núcleo Distrital do Porto e FAJDP - Federação das Associações Juvenis do Distrito do Porto. O trabalho foi concretizado através da resposta a um questionário online e da realização de sessões de grupo presenciais. Governança, Práticas de Gestão, Trabalho Programático e Qualidade da Intervenção, Gestão de Pessoas, Gestão Financeira e Angariação de Fundos, Parcerias e Redes, Necessidades e Preferências formativas foram as dimensões analisadas.

"Os resultados destacam, também, uma perceção positiva [das instituições] sobre o funcionamento dos seus órgãos executivos, embora tenham sido identificados desafios relacionados com a renovação de lideranças e a necessidade de um planeamento estratégico mais robusto. Para além disso, expressaram a necessidade de formação nas áreas de gestão estratégica e angariação de fundos, preferindo formatos como workshops de curta duração", assinalam os autores do estudo.

"Embora o número de parcerias tenha aumentado, apenas 15,4% das OSC assumem posições de liderança ativa nas redes em que participam, evidenciando a necessidade de maior proatividade na partilha de boas práticas", acrescentam.

"Este estudo oferece um retrato fundamental das organizações da sociedade civil no distrito do Porto, destacando tanto os desafios como as oportunidades para fortalecer o setor. A necessidade de renovação de lideranças, de um planeamento estratégico mais robusto e da diversificação de fontes de financiamento são aspetos cruciais, com base nos resultados do estudo, para garantir a sustentabilidade", assinala Filipe Pinto, da Área Transversal para a Economia Social da Universidade Católica Portuguesa.

Também Patrícia Costa, coordenadora do programa JUNTOS!Porto, considera que são áreas prioritárias "a descentralização de apoios, a capacitação em angariação de fundos, o fortalecimento do trabalho em rede, e o fomento do envolvimento comunitário". "Este diagnóstico constitui um ponto de partida sólido para ações concretas e transformadoras que visem não só responder aos desafios identificados, mas também potenciar as capacidades e o papel das organizações da sociedade civil na construção de um futuro mais inclusivo e colaborativo no distrito do Porto", concluiu.

Radiografia

Em causa estão instituições particulares de solidariedade social (mais de 92% das entidades inquiridas), organizações não-governamentais e instituições de utilidade pública. Mais de metade das organizações inquiridas (53,3%) estão no Porto (28,2%), em Gaia (16,4%) e em Matosinhos (8,7%). "À medida que se avança para o norte e interior [do distrito], os números diminuem drasticamente", assinala o estudo.

O documento especifica ainda que "a grande maioria das organizações inquiridas (mais de 70%) foi criada até ao final do séc. XX, pelo que possui, no mínimo, cerca de 25 anos de existência". "As mais antigas (anteriores a 1900) representam uma percentagem pouco significativa (5,2%), enquanto as mais recentes, nascidas já no séc. XXI, constituem quase um terço da amostra (29,2%)", complementa.

"Relativamente às principais áreas de atuação, uma expressiva maioria das organizações (60%) respondeu serem os serviços sociais. Em segundo lugar, ainda que muito distante, surge a Educação", é explicado. Cultura, comunicação e atividade de recreio, proteção ambiental e de bem-estar animal, desenvolvimento comunitário e económico e habitação, intervenção cívica, jurídica, política e internacional, filantropia, promoção do voluntariado, serviços profissionais, científicos e administrativos são outras áreas de atuação, mas com presença quase que residual.