A Assembleia Municipal de Vagos deliberou reconhecer o interesse público do projecto de instalação de uma pedreira para extracção de argilas vermelhas na freguesia de Ouca, necessário para que se possa desafectar aquela área da Reserva Ecológica Nacional e a Câmara proceda ao licenciamento.
Corpo do artigo
Os deputados, que há cerca de dois meses haviam condicionado a pretensão inicial da empresa a uma exploração não superior a 10 metros, aprovaram, anteontem à noite, com os votos da maioria PSD e sete contra do Movimento Vagos Primeiro (MVP), a nova proposta. A INARCE propõe-se explorar uma área de 4,4 hectares em Ouca, na fronteira com o município de Oliveira do Bairro, de forma faseada. Na primeira, não deverá exceder os 10 metros de profundidade, mas nas subsequentes pretende alcançar os 28 metros. O projecto, que obteve declaração de impacto ambiental favorável e agora reconhecimento de interesse público, segue para licenciamento da Câmara.~
Na discussão do tema, Pires Plácido (PSD), garantiu “não estar em contradição” pois a fase inicial de exploração serão menos de 10 metros e relembrou que “o Plano Director Municipal prevê exploração de inertes naquele local”. Jorge Oliveira (MVP) criticou a opção, vincando que “a AMV não se volta a pronunciar sobre esta matéria.
A primeira fase são 10 metros mas nas outras fases, que descem até aos 28 metros, é só a Câmara que tem de licenciar”, disse ao JN. A maioria PSD aprovou, também, a instalação de uma cafetaria/geladaria, pelo período de 10 anos (prorrogáveis), no largo central da Vagueira, considerando-a importante para “desenvolver a praia”.