Câmara deu início à remoção coerciva para "limpar o espaço público do ruído visual". Autores ainda têm um prazo para a retirada voluntária, mas não se livram das multas.
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Foi dado o pontapé de saída e estão à vista dois meses de muito trabalho, por parte da Câmara da Maia, para remover os cartazes publicitários ilegais existentes por todo o concelho. Pelas contas dos serviços camarários, são cerca de 600 os outdoors comerciais à margem da lei e que estão na lista negra para saírem de cena.
Os autores desses painéis são notificados pelo Município e é-lhes dado um prazo para procederem à retirada voluntária. Ainda assim, não se livram da coima, que segue juntamente com a notificação. No caso de o prazo não ser cumprido, a Autarquia avança para a remoção coerciva e os prevaricadores não só têm de pagar a multa, como o custo do serviço.
O objetivo da Câmara da Maia é "repor a legalidade", mas também limpar a paisagem urbana, fazendo desaparecer esses obstáculos visuais. Pode acontecer que diminua o número de intervenções, se os responsáveis pelos cartazes agirem de moto-próprio, dentro das datas fixadas. Mas para já, nesta fase, o calendário afigura-se preenchido, com 600 infrações mapeadas.
mecanismo de resposta
Esta semana, das palavras e dos avisos passou-se à prática. Visando a "harmonia visual da paisagem", um monoposte publicitário, montado na Rua Moinho do Trigo, na freguesia de Águas Santas, foi retirado, numa ação coordenada, sob a vigilância da Polícia Municipal.
A medida, no âmbito das competências de fiscalização da Câmara, enquadra-se nos "mecanismos de resposta perante situações de instalação de publicidade ilegal em território concelhio". O setor obedece a leis gerais e há um regulamento municipal que serve de guião para os procedimentos, nomeadamente quanto às coimas.
O monoposte em Águas Santas estava colocado num local com grande abrangência e junto a uma via movimentada. O que havia a fazer decorreu conforme o planeado. A Autarquia insiste que a remoção coerciva tem como finalidade "libertar o espaço público concelhio do ruído visual que perturba a harmonia paisagística, um bem comum que a todos diz respeito".
ordenamento urbano
Em paralelo, existe igualmente o propósito de acabar com a anarquia e meter na ordem este tipo de publicidade que se vê da rua. "Todas estas ações têm por objetivo estratégico submeter a concessão de objetos imagéticos publicitários a um ordenamento urbano, com critérios e regras claras que alinhem a integração da publicidade outdoor na sua envolvente, respeitando a lei e o regulamento municipal aplicável, mas sobretudo o equilíbrio estético dos lugares e o conforto visual dos transeuntes", conforme explica a Câmara.
Detalhes
Polícia Municipal presente para fiscalizar
A Polícia Municipal acompanha as equipas que vão para o terreno. Aconteceu em Águas Santas e terá continuidade nas ações seguintes. A Polícia Municipal tem um papel fiscalizador e dissuasor. Em caso de conflito, se os autores dos cartazes arranjarem problemas, é chamada a PSP para intervir no local.
Nada tem a ver com os cartazes dos partidos
Esta operação da Câmara nada tem a ver com os painéis exteriores que proliferaram por tudo o que era lado e que tiveram a ver com a campanha para as eleições autárquicas de 2021. Podendo subsistir ainda um ou outro, a maioria dos outdoors das forças partidárias foi sendo retirada.
A saber
2 meses, março e abril, com mais ação
Está previsto que o plano iniciado este mês seja intensificado nos dois próximos. O fim de abril é a data estipulada para o termo da campanha, que visa limpar o território maiato dos inestéticos painéis.
10 freguesias serão abrangidas
A limpeza será transversal a todo o município da Maia. Assim sendo, as 10 freguesias que compõem o mapa concelhio serão alvo desta iniciativa da Câmara Municipal.