Reboque dos serviços municipais sem folga. Desde 2019, média anual supera as mil viaturas removidas.
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As razões são de vária ordem, e não parecem mudar consoante o ano. O certo é que nos concelhos do Grande Porto, a praga dos carros abandonados na via pública está para durar. No último quadriénio, nos municípios do Porto, Gaia, Matosinhos, Gondomar, Maia e Valongo, foram retiradas das ruas 4090 viaturas. A média anual supera os mil veículos removidos (Matosinhos ainda não apurou os números de 2022).
"São muitos", admite o comandante da Polícia Municipal do Porto, António Leitão da Silva, que responde pelo acumulado na cidade portuense: 1810, entre 2019 e 2022. A explicação para esta realidade não reserva revelações de maior: "O motivo pode ser avaria e não haver dinheiro para o arranjo. Ou até desinteresse. Também pode acontecer que o veículo esteja apreendido e haja processo criminal. Outra situação possível é o esquecimento e o desapego emocional".
moradores denunciam
Seja qual for o motivo, os serviços municipais não têm folga. Muitas das vezes, as denúncias partem dos moradores, que "não querem ver os carros a apodrecer nas ruas". Também causam um "sentimento de insegurança, pois podem alojar marginais". Quem denuncia utiliza os meios tradicionais e os canais digitais. "Até anexam fotografias", regista o comandante.
Quanto aos procedimentos, há toda uma tramitação a seguir até que o veículo seja enviado para abate. "A Polícia Municipal vai verificar. Faz o registo fotográfico. Clarifica, por exemplo, se há, ou não, penhora. Procede-se a uma contagem. A partir de 30 dias é removido. O município fica com o carro e o desfecho será o abate. Todo este processo demora entre três e quatro meses", adianta António Leitão da Silva.
Preocupação ambiental
No caso do Porto, as viaturas são levadas, numa primeira fase, para o parque na Rua do Campo Alegre. Depois seguem para o depósito em Sobrado, Valongo. O mesmo fim têm as que são rebocadas pelos serviços da Câmara de Matosinhos, que vão para o Superabate, em Sobrado.
Gaia dispõe de um parque para a recolha, na Madalena. As autarquias da Maia e de Valongo falam, genericamente, em "prestadores de serviço" e "centros de abate". Comum a todas, a preocupação ambiental é referida pela Câmara de Gondomar, ao aludir à "correta gestão dos resíduos, nomeadamente da parte da Valorcar, entidade licenciada na reciclagem de baterias".
A António Leitão da Silva também não escapa a componente ambiental, tão em voga nos nossos dias e que importa tratar, até porque com os carros há o risco de "derrame de combustível e de óleo no pavimento".
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Taxas e coimas
Num folheto, a Câmara de Gaia elenca as consequências para os donos dos veículos abandonados: taxa de 92 euros, pagamento de depósito (25 euros por cada dia no parque), contraordenação ambiental com coima de 2000 a 3500 euros para proprietário em nome individual, e de 10 mil a 40 mil euros para empresas. No fim da lista vem a remoção da via pública.
Tonelagem
As viaturas removidas e enviadas para destruição, após a instrução processual e a perda a favor do município gaiense, totalizaram 187 toneladas em 2021 e 198 em 2022 .