Em cinco anos, a Câmara Municipal de Aveiro (CMA) removeu 160 veículos particulares em fim de vida que foram considerados abandonados nas ruas e outros espaços públicos do município.
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Desses, apenas 16 foram reclamados e entregues aos proprietários, que os quiseram reaver. Os outros foram doados ao município ou não foram reclamados dentro do prazo legal de 45 dias, sendo enviados para desmantelamento.
De acordo com dados avançados ao JN, a CMA removeu três veículos em 2015, 81 no ano seguinte e nenhum em 2017. Das viaturas recolhidas neste período, apenas 11 foram reclamadas. Esse processo implicou o pagamento por parte dos proprietários de um total de 1320 euros em taxas, devido a custos com remoção e depósito temporário. Os outros 75 foram desmantelados.
Em 2018, a Autarquia não procedeu à recolha de veículos abandonados na via pública, mas foram-se acumulando e, no ano passado, foram removidos 76. Desses, cinco foram reclamados pelos donos, que tiveram de desembolsar 1009 euros em taxas para os reaver. Os restantes 71 seguiram para ser desmantelados.
Só em dezembro foram 23
Segundo a Câmara, quando um veículo abandonado não é reclamado segue para desmantelamento numa empresa especializada. A empresa fica com o valor da sucata para suprir custos como o serviço de reboque, parqueamento e cancelamento da matrícula e paga à CMA 50 euros, valor que corresponde ao custo administrativo do processo. O que sobra é lucro da empresa.
"A remoção destes veículos da via pública respeita o conceito de prioridade, quer pela sua localização ou avançado estado de degradação, como pelo local onde se encontram, contribuindo para a má organização do espaço público envolvente, a que adicionamos sempre a reiterada e prioritária preocupação ambiental", explica a CMA.
O município explica que em dezembro seguiram 23 viaturas em fim de vida para desmantelamento. Dos 23 veículos em causa, cinco foram doados pelos seus proprietários ao município. "Os restantes 18, de acordo com a lei, foram considerados abandonados, decorrido o prazo de 45 dias sem que os titulares os tenham reclamado".
Para a remoção de viaturas abandonadas é necessário desenvolver contactos com "os tribunais e a Autoridade Tributária, de forma a ser possível proceder à sua retirada da via pública, situação que torna o processo mais moroso", acrescenta a Autarquia.
100 euros é o custo de remoção de um veículo ligeiro, que os titulares têm de pagar quando pedem a devolução. Acrescem 16,81 euros/dia de depósito.