Marcelo espera que Tribunal de Contas "fique convencido" com projeto para matadouro

O processo está à espera do visto do Tribunal de Contas desde agosto e "tem andado para a frente e para trás", referiu o presidente da Câmara. Rui Moreira lembrou que, de cada vez que o tribunal faz perguntas à Autarquia, o prazo para se pronunciar é suspenso. Neste momento, segundo o autarca, faltam cinco dias para aquele órgão conceder ou recusar visto.

No final da apresentação, e depois de elencar as virtudes da intervenção que a Câmara pretende fazer no antigo matadouro e de sublinhar o consenso político que esta matéria mereceu, Marcelo Rebelo de Sousa disse: "Tratemos de converter os ainda não convertidos".

Em declarações à Imprensa, o presidente explicou depois que esteve na sessão para dizer "o quão apaixonado" ficou pelo projeto. Mas não só: "Legalmente, é preciso haver uma intervenção de uma entidade jurisdicional, o Tribunal de Contas, e espero que fique convencido no fim do processo".

Considerado pela Autarquia como uma obra estruturante para a cidade, em particular para a zona de Campanhã, o modelo para o antigo matadouro cruza uma série de áreas, desde a empresarial à artística, com o fito de ser uma porta sempre aberta para a comunidade local. A obra foi adjudicada em maio à Mota-Engil, que assume por inteiro o investimento, na ordem dos 40 milhões de euros, e fica como concessionária por um período de 30 anos.

Pelos efeitos "económicos, sociais e culturais que pode ter", é, na opinião de Marcelo Rebelo de Sousa, "um projeto verdadeiramente único".

Segundo Rui Moreira, a resposta da Autarquia às novas exigências feitas pelo Tribunal de Contas deve seguir "amanhã ou depois". O autarca recordou aos jornalistas que a Câmara do Porto foi interpelada pelo tribunal nesta matéria "três ou quatro vezes".