Mesmo que exista interesse imobiliário, Stop não pode ser vendido

Durante uma visita ao Terminal Intermodal de Campanhã, que celebra esta quinta-feira um ano de atividade, o tema do encerramento de 105 espaços no centro comercial Stop, na Rua do Heroísmo, no Porto, ainda pairava no ar. Rui Santos, que também viu as lojas que lá mantinha abertas serem seladas, abordou o presidente da Câmara, Rui Moreira. Os dois mantiveram uma conversa acesa durante alguns minutos, com várias acusações feitas ao autarca. "Roubou-me tudo", atirou o lojista, garantindo saber que existem interesses imobiliários naquele espaço.

"Ali não há nenhum interesse comercial. Sabem porquê? Não podem vender. Se eles pudessem vender, nós comprávamos. Se eles pudessem alugar, nós alugávamos", asseverou Rui Moreira.

Ferreira da Silva, administrador de condomínio do Stop, disse, esta quinta-feira à Lusa que o dono da empresa hoteleira IME, gestora do Eurostars Heroísmo e dona do terreno nas traseiras daquele centro comercial, manifestou interesse no espaço, mas sem apresentar propostas. A Câmara do Porto, contactada pelo JN, mantém a posição, reafirmando desconhecer qualquer interesse.

"Mostrou sempre interesse, é o dono do [terreno] de trás, mostrou interesse, mas não houve concretização de nada", assegurou o administrador, dizendo ter "uma relação ótima com ele", mas nunca terá havido "qualquer contacto no sentido de: vamos comprar, qual é o preço, em que condições, podemos contactar os proprietários".

Aos jornalistas, Rui Moreira explicou que o caso que motivou o confronto está relacionado com uma das atividades que "mais preocupava" a Câmara do Porto. "Não sei se tinha lá a funcionar um café ou uma discoteca. E, naturalmente, o espaço não estava licenciado. Não é músico", afirmou. Foi essa situação, diz a Câmara, perante queixas de moradores, que motivou a ação da Polícia Municipal esta terça-feira.

Rui Santos levantou ainda uma dúvida ao autarca: os espaços comuns também não estão legalizados e há lojas que continuam abertas. "Porquê?". Sobre isso, o vereador da Economia, Ricardo Valente, clarificou que o processo de licenciamento deste centro comercial remonta aos anos 80. Isso significa que foi licenciado "loja a loja" e não "enquanto shopping".

O risco nas zonas comuns mantém-se, admite Moreira, até que a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil autorize a Câmara a encerrar o espaço.

"O construtor faliu e o arquiteto faleceu. Houve um conjunto de infortúnios ligados a este shopping que obrigou muitos dos proprietários a completar as obras e foram licenciar, junto da Câmara, loja a loja, em propriedade horizontal, porque não estava constituído enquanto centro comercial", começou por explicar o vereador.

Ou seja, "as zonas comuns não respondiam às necessidades do ponto de vista de segurança".

"Quando pensamos encerrar, pensamos em encerrar todas as lojas"

"Vamos ser claros: quando pensamos encerrar, pensamos em encerrar todas as lojas, exatamente por esta questão, relativamente à segurança das zonas comuns. Daí termos pedido à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANPC) um relatório para podermos encerrar", reiterou, admitindo "não conseguir compreender a resposta" daquela entidade.

O vereador da Economia explica que, no Porto, todos os dias são encerrados "bares, cafés, lavandarias, minifábricas e alojamentos locais". "A lei é igual para todos, lamento. E nós estamos aqui perante o cumprimento da lei", observa.

A ação da Polícia Municipal de selagem de 105 espaços, acrescenta, "foi claramente exponenciada pela situação que identificamos de um local onde aconteciam festas até às seis da manhã". "Aquele local funcionava como discoteca e tínhamos lá dentro, à noite, sem luz, sem nenhuma saída de segurança, muitos jovens e muitas pessoas, alcoolizadas", revela Ricardo Valente. E, para encerrar um espaço sem licença, também teria de acontecer o mesmo com os restantes.

"Esperemos que agora, do ponto de vista da proteção civil a nível nacional, que cumpra também a sua parte", conclui.