Perante os atrasos na construção do metrobus e várias demoras na obra da futura Linha Rosa do metro do Porto, Rui Moreira quer pedir ao Governo uma "urgente avaliação do estado" das empreitadas bem como "uma auditoria sobre a fiscalização e alterações de projeto". E insiste em travar qualquer avanço da Linha Rubi.
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Reconhecendo o "investimento virtuoso" que está a ser feito na cidade do Porto com a construção de uma linha de metrobus entre a Avenida da Boavista e a Praça do Império, e um novo traçado de metro entre a Casa da Música e S. Bento (Linha Rosa), e admitindo, contudo, não ser "possível concretizar obras sem que estas tenham impacto significativo na vida de uma cidade", o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, quer pedir ao Governo "que proceda a uma urgente avaliação do estado das obras em curso e a uma auditoria sobre a fiscalização e alterações de projeto verificadas das mesmas e sobre as medidas de segurança nas várias frentes de obra".
Este é um dos pontos que o autarca vai submeter, na reunião de Executivo, na próxima segunda-feira, a deliberação dos vereadores.
O segundo ponto da recomendação diz respeito à intenção do autarca em impedir a abertura de "qualquer obra da Linha Rubi [o futuro segundo traçado de metro entre o Porto e Gaia, entre a Casa da Música e Santo Ovídio] que provoque alteração ou novos constrangimentos na mobilidade e nos métodos de transporte público existente, até que as obras da Linha Rosa e metrobus estejam concluídas ou permitam os normais fluxos de mobilidade".
Isto porque, lê-se no documento a que o JN teve acesso, por causa das obras, "a STCP opera com atrasos sucessivos e prolongados, chegando até 40 minutos, com velocidades comerciais de aproximadamente 7 km/h, pouco mais rápidas do que a velocidade de uma caminhada". Este cenário verifica-se na Rua de Mouzinho da Silveira e na Avenida Marechal Gomes da Costa, especifica.
A intenção do presidente da Câmara do Porto é, por isso, "informar o Governo e a Metro do Porto que não concederá quaisquer licenças para qualquer obra da linha Rubi que provoque alteração ou novos constrangimentos na mobilidade".
Recorde-se que o próprio autarca já tinha demonstrado esta intenção na segunda-feira à noite, em sessão extraordinária da Assembleia Municipal. O Ministério do Ambiente acredita, por sua vez, que seja possível chegar a um entendimento com Moreira e a própria entidade gestora do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em Portugal explicou ao JN que, caso não esteja garantida a conclusão da obra até 31 de dezembro de 2026, a verba de 379,5 milhões de euros ficará comprometida. O restante valor da obra, cujo preço subiu fruto do aumento dos custos dos materiais, será assumido pelo Orçamento do Estado.
E entretanto, ainda esta sexta-feira, a Metro do Porto anunciou ter assinado o contrato para a construção da Linha Rubi.
Desvio do rio da Vila atrasado em um ano e nove meses
Quanto à demora na conclusão das obras e incumprimento dos prazos estabelecidos, Moreira fala em "121 dias de atraso" no que diz respeito à construção do metrobus, mas também outros no caso da Linha Rosa.
A frente de obra mais demorada está relacionada com o desvio do rio da Vila, precisamente entre a Rua de Mouzinho da Silveira e o Largo de São Domingos. De acordo com o presidente da Câmara do Porto, essa empreitada tinha uma data de conclusão inicialmente prevista para 30 de setembro de 2022. "Entretanto, a segunda e última fase da obra só começará em fevereiro de 2024, com uma estimativa de duração de aproximadamente três meses", o que representa, refere Moreira, "um atraso de um ano e nove meses". Mas não haverá nenhuma frente de obra "em que os prazos sejam cumpridos", insiste Rui Moreira, "e a cada mês que passa, acumulam-se novos atrasos e constrangimentos".
O presidente da Câmara do Porto critica ainda a "insuficiente sinalização" e "falta de segurança associadas à construção da caixa de pavimento na Avenida Marechal Gomes da Costa, com uma profundidade de um metro em relação ao nível da via pública". Além disso, o autarca nota que "o local do estaleiro é delimitado apenas por um conjunto de barreiras, sem a devida proteção adequada quer para os trabalhadores, quer para os utilizadores da via pública".
Para Moreira, "o nível das empreitadas realizadas pela Metro do Porto e a forma como são comunicadas não se coaduna com o rigor com os padrões de rigor e excelência exigidos pela Câmara Municipal do Porto".
"Neste sentido, é necessário um incremento imediato da qualidade para minimizar o impacto sobre aqueles que vivem ou trabalham na cidade do Porto", sublinha.